Título: BRASIL ESTREITA PARCERIA COM INTERPOL E TERÁ DELEGACIAS CONTRA A PIRATARIA
Autor: Carlos Vasconcelos e Vagner Ricardo
Fonte: O Globo, 14/06/2005, Economia, p. 23

Governo quer estados no combate a delitos, que geram perdas de R$ 160 bi

O Brasil afia suas armas contra a pirataria e o crime organizado. No quadro externo, o país começa a se aproximar mais da organização policial internacional Interpol. No plano doméstico, o secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, costura uma parceria com estados para a criação, a partir deste ano, de delegacias especializadas no combate a esse tipo de crime.

- Queremos que haja homens preparados para o combate à pirataria nos estados e municípios. Os estados é que vão decidir se montarão uma delegacia, unidades especializadas e o número de homens empregados nessa ação. Ao governo federal caberá envolver-se na capacitação e no apoio à instalação da unidade.

Segundo o secretário, um grupo de trabalho discute o texto básico de reorganização das polícias civis. Nesse projeto, além de mudanças no atendimento público, será incluída a criação das delegacias ou unidades especializadas no combate à pirataria e ao crime organizado.

O Brasil sedia o Congresso Internacional de Combate à Pirataria da Interpol, que termina hoje no Rio, e, pela primeira vez, um brasileiro fará parte da comissão da instituição internacional de combate à pirataria e ao contrabando, na França.

O delegado da Polícia Federal Augusto Pinto já foi designado para a função e espera apenas a ratificação de seu nome pelo Itamaraty para comandar as operações da Interpol para África e Cone Sul. Com quase 30 anos de carreira na Polícia Federal, ele acredita que seu trabalho será político.

- Na África, onde há regiões com 80% da população atingidos pela malária, os piratas vendem remédios sem o princípio ativo que combate a doença - disse o delegado, em entrevista ao GLOBO.

Na França, Augusto Pinto poderá ajudar o Brasil a fazer melhor uso do banco de dados da Interpol, o I-24/7, que cruza informações sobre o crime internacional 24 horas por dia.

A dobradinha do Brasil com a Interpol, no entanto, não se esgota aí. A organização internacional também está participando de um curso ministrado a policiais brasileiros e técnicos da Receita Federal, esta semana, para ensinar técnicas de combate à pirataria e ao contrabando. Segundo a promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro Lílian Pinho, o curso é fundamental para melhorar a qualidade da fiscalização.

Ensina-se como distinguir os produtos falsos dos verdadeiros, e os alunos têm um treinamento jurídico processual e penal, para saber os limites de sua atuação.

- Concluímos com um módulo da Interpol, com técnicas de investigação e inteligência - afirmou Lílian.

A promotora espera poder levar o curso a outras regiões do país e lembra que há um painel sobre biopirataria, para que a fiscalização saiba lidar com o que ela chama de "piratas travestidos de missionários e mochileiros".

Segundo o diretor-geral da Interpol, Ronald Noble, uma das estratégias da organização é dar apoio a operações internacionais como a recente Operação Júpiter, que reuniu Brasil, Argentina e Paraguai. Para Noble, o problema da pirataria é global, e não apenas da América Latina:

- A pirataria é suporte para o crime organizado. Não é um crime sem vítima.

E custa caro a todos. O presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Emerson Kapaz, diz que a pirataria faz com que União e estados deixem de arrecadar cerca de R$160 bilhões em impostos por ano. Segundo o deputado federal Júlio Lopes, da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria, 60% da força de trabalho são informais, o que facilita a atuação dos piratas.

Legenda da foto: NOBLE, DA INTERPOL: "A pirataria é suporte para o crime organizado"