Título: RELATÓRIO MOSTRA QUE PREJUÍZO COM PIRATARIA NO PAÍS CHEGA A US$ 20 BI
Autor: Vagner Ricardo
Fonte: O Globo, 15/06/2005, Economia, p. 28

Para entidade, alfândegas mais bem aparelhadas podem reprimir falsificações

A falsificação de produtos avança na América Latina e as medidas legais para contê-la mostram-se inócuas. No Brasil, artigos de vestuário, acessórios de marcas nacionais e internacionais famosas, produtos farmacêuticos e cosméticos são alguns dos itens mais fabricados. Mas grande parte dos produtos pirateados tem origem no exterior, o que significa que alfândegas mais bem aparelhadas podem fechar o cerco ao mercado negro. As informações estão em relatório apresentado pela International Trademark Association (INTA), distribuído ontem, último dia do Seminário Internacional de Combate à Pirataria da Interpol, realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio.

A INTA, entidade que congrega mais de 4,6 mil empresas titulares de marcas de 180 países, diz no relatório que o mercado brasileiro, onde as falsificações geram perdas de US$20 bilhões, se sobressai na região. Na Argentina, as vendas de produtos piratas representam prejuízos de US$8 bilhões. No Paraguai e no Panamá, não há números disponíveis.

Países estão intensificando combate ao mercado negro

Segundo o relatório, no Paraguai, há falsificação de cigarros e artigos de vestuário. Na Argentina, o alvo são os produtos têxteis e, no Panamá, destacam-se os videogames e também os artigos de vestuário.

Todos os países estão empenhando-se em reprimir as ações dos piratas, de acordo com os especialistas presentes ao seminário. No Panamá, por exemplo, onde estima-se que 15% das mercadorias que circulam no Canal do Panamá são irregulares, uma lei aprovada em 1996 pune todos os envolvidos na cadeia da pirataria, inclusive os camelôs, informou a presidente da Terceira Corte do Superior Tribunal de Justiça, Aidaelena Pereira.

No Peru, quem estiver portando US$3 mil em produtos falsificados pode ser preso, mas os flagrantes são difíceis, reconhecem os especialistas. No Peru, segundo o relatório da INTA, "a falsificação é um problema muito complexo, porque a maioria dos produtos contrafeitos é importada e há uma indústria local em expansão".

O Chile nota avanço na ação da pirataria, mas seu ritmo ainda está longe da economia de escala alcançada nos demais países da região, segundo Patricio Riquelme, chefe do Departamento da Polícia de Investigações do Chile.

- Todos os países precisam melhorar. O Chile tem meios mais modernos de combate à falsificação. Mas o que ainda fica muito a desejar são as fronteiras, ou seja, como os países controlam a entrada de produtos pirateados - disse o advogado Ricardo Pinho, da INTA.

Paralelamente ao seminário, a Interpol está participando de um curso ministrado a policiais brasileiros e técnicos da Receita Federal para ensinar técnicas de combate à pirataria e ao contrabando.

Legenda da foto: QUÍMICO ENSINA policiais e técnicos a identificar combustível pirata