Título: SECRETÁRIO DRIBLA JUSTIÇA PARA PUNIR ELIAS MALUCO
Autor: Elenilce Bottari e Antonio Werneck
Fonte: O Globo, 16/06/2005, Rio, p. 17

Astério assume comando de Bangu I para evitar prisão de diretor que não obedeceu à ordem de tirar bandido do isolamento

O julgamento ontem era do traficante Renato de Souza Paulo, o Ratinho, um dos acusados da morte do jornalista Tim Lopes, da Rede Globo, mas o que chamou a atenção nos bastidores do Tribunal de Justiça do Rio foi a queda-de-braço entre o juiz do caso, Fábio Uchôa, e o secretário estadual de Administração Penitenciária, Astério Pereira dos Santos. A confusão começou quando o juiz mandou prender de manhã o major Danilo Nascimento, diretor do presídio Bangu I, por ter descumprido sua determinação de retirar do isolamento o traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, chefe do bando que executou Tim Lopes.

Advogado de traficante pediu fim de punição

Sabendo da decisão do juiz, Astério agiu rapidamente e de forma inusitada: exonerou o major e assumiu interinamente a direção de Bangu I. A manobra para evitar que Elias Maluco deixasse o castigo surtiu efeito: quando os oficiais de Justiça chegaram com a ordem de prisão contra o diretor da unidade, nada mais podia ser feito. Astério, como secretário, é detentor de foro privilegiado e só poderia ser preso por decisão dos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

Em nota oficial, a secretaria informou que Astério "aguarda determinação do órgão judicial competente para cumprimento de qualquer decisão emanada do organismo judiciário legítimo para conferi-la".

Astério frisou na nota que tem profundo respeito pelo Poder Judiciário, mas ressalvou "que a execução penal também envolve atos exclusivamente de ordem administrativa, como a manutenção da disciplina e da ordem nos estabelecimentos prisionais".

O traficante Elias Maluco, foi condenado em maio a 28 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pela morte de Tim. Foi posto em isolamento por ter feito gestos obscenos durante o julgamento e não ter se apresentado aos jurados com o uniforme de Bangu I. Elias, que também foi condenado por formação de quadrilha e ocultação de cadáver, ainda terá que pagar multa de R$3.600.

A decisão do juiz Fábio Uchôa foi motivada por uma petição do advogado Celso Maciel, que defende Elias. Preocupado com o "abatimento" de seu cliente, Celso conseguiu um mandado do juiz Fábio Uchôa na segunda-feira, determinando o relaxamento da punição. Mas a determinação não foi cumprida e a punição foi mantida pela direção de Bangu I. Contrariado, o advogado apresentou anteontem um pedido de prisão contra o diretor de Bangu I.

- Está havendo uma perseguição ao Elias. A Secretaria de Administração Penitenciária está burlando a lei. Está havendo um claro caso de abuso de autoridade - afirmou Célio ontem.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária, Elias foi punido com 30 dias de isolamento por decisão da Comissão Técnica de Classificação (CTC) do órgão. A comissão atua, internamente, nas punições disciplinares dos presos. Ainda segundo a assessoria, esse tipo de sanção é administrativa, diferentemente do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que é determinado pela Justiça.

Legenda da foto: ELIAS MALUCO faz um gesto obsceno ao deixar o tribunal: um dos motivos para ser punido com o isolamento