Título: DEFICIENTES E IDOSOS PROTESTAM POR GRATUIDADE
Autor:
Fonte: O Globo, 16/06/2005, Rio, p. 19

Em Petrópolis, abaixo-assinado pede revisão de decreto da prefeitura que aumenta exigências para concessão de passes

Deficientes físicos e idosos estão em pé de guerra em três cidades para defender seu direito à gratuidade nos ônibus urbanos. Em Petrópolis e São Gonçalo, o protesto é de deficientes. Em Caxias, os idosos denunciaram ontem motoristas que estariam impedindo sua entrada em microônibus e o caso foi parar na polícia.

As entidades que representam deficientes em Petrópolis coletaram mais de 2.400 assinaturas pedindo a revisão de um decreto baixado em abril pela prefeitura, aumentando as exigências para a concessão da gratuidade. O decreto transfere a expedição de passes, antes gerida pela prefeitura, para o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários (Setranspetro). E, entre outras medidas, institui um prazo, até 30 de junho, para que todos os deficientes se recadastrem. Muitos alegam ter dificuldade para fazer o recadastramento. A psicóloga Gilda Beatriz Mendes Dória, membro do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência e coordenadora do Projeto Eficientes, diz que em média 50 pessoas ligam diariamente pedindo ajuda. Segundo ela, os deficientes relatam dificuldades para obter um atestado emitido pelo SUS, como manda o decreto. Em alguns casos, os atestados não foram aceitos.

O presidente do Setranspetro, Paulo Santangelo, diz que as reclamações são exageradas. O procurador-geral do município, Sebastião Médice, afirma que a medida visa a combater o descontrole na emissão dos passes.

Em São Gonçalo, um grupo de cerca de 50 deficientes físicos fez ontem uma manifestação na Praça Zé Garoto em protesto contra as empresas de ônibus. As principais reclamações do grupo se referem ao grande número de microônibus circulando na cidade - nesses veículos, a entrada deles é barrada - e a agressões que teriam sofrido. Os manifestantes seguiram para a prefeitura, onde três representantes foram recebidos. A prefeitura se comprometeu a fazer um levantamento em todas as empresas de São Gonçalo. Caso fique constatado que há excesso de microônibus, será estudada a criação de um decreto para reduzir o número desses veículos.

Em Caxias, flagrados por vereadores da Comissão de Transportes e por policiais do 15º BPM que faziam uma operação para fiscalizar o embarque gratuito de pessoas da terceira idade, motoristas de quatro empresas acabaram sendo levados com seus microônibus para a 59ª DP. Na delegacia, três idosos registraram queixa. Segundo os vereadores Sebastião Ferreira da Silva, o Chiquinho Grandão (PDT), e Ricardo de Souza, o Ricardinho (PSL), da Comissão de Transportes, a fiscalização foi deflagrada devido ao grande número de denúncias dando conta de que idosos eram barrados em microônibus. O advogado Natalino de Abreu, que defende as empresas de ônibus, alegou que não há recusa em transportar idosos.

Legenda da foto: IDOSOS DÃO queixa contra motoristas na delegacia em Caxias