Título: SETOR DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO TERÁ INCENTIVOS
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 17/06/2005, Economia, p. 25

Presidente Lula diz que governo estuda corte de impostos ou linha de crédito para pessoa física

BRASÍLIA. Um dia depois de o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, ter cobrado do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a desoneração dos materiais básicos da construção civil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encampou a proposta. Ele afirmou ontem, na solenidade de sanção da Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, no Palácio do Planalto, que o governo já está discutindo uma forma de conceder incentivos fiscais ou mesmo de criar uma nova linha de financiamento destinada à compra de material de construção.

- Estamos discutindo, viu meu caro Mattoso? (Jorge Mattoso, presidente da Caixa Econômica Federal), como criar condições para uma isenção tributária na área da construção civil que favoreça as pessoas que, às vezes, querem comprar um saco de cimento para consertar um muro, que querem comprar um saco de cal para pintar o quarto de um neto que nasceu, de um filho que nasceu - disse o presidente.

Lula também defendeu a criação de uma linha de financiamento pela Caixa:

- Vamos ter que pensar urgentemente em como criar uma linha de crédito daquelas bem baratinhas, que a Caixa pode criar, ou como desonerar essa parte da população que não pode ser onerada num saco de cimento.

Os recursos destinados ao financiamento imobiliário, disse o presidente, chegaram a R$9 bilhões em 2004, quando foi contratado o maior número de unidades habitacionais dos últimos dez anos. Lula lembrou que seu governo já liberou R$559 milhões para a urbanização de favelas, segundo ele seis vezes mais do que foi investido nos dois últimos anos do governo Fernando Henrique Cardoso.

Lula disse que nos dois primeiros anos de seu mandato os investimentos em saneamento superaram em 14 vezes o aplicado entre 1999 e 2002. O setor terá mais R$6 bilhões este ano.

O ministro das Cidades, Olívio Dutra, disse que a sanção da lei que cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) coroa uma longa luta, pois a idéia surgiu de um projeto de emenda popular apresentado após a Constituinte de 1988. Segundo ele, mais de 90% do déficit habitacional do país são de moradias de baixa renda: 7,2 milhões de unidades, sendo 5,5 milhões na área urbana e 1,7 milhão na rural. Outro avanço do FNHIS é a participação dos estados e municípios, que também devem apresentar planos habitacionais. Em um balanço de seu ministério, Olívio disse que os repasses para estados e municípios passaram de R$5,2 bilhões em 2003 para R$5,5 bilhões em 2004, e este ano devem atingir R$10 bilhões.