Título: MINISTRO DO PLANEJAMENTO ADMITE ESTUDAR META DE SUPERÁVIT NOMINAL
Autor:
Fonte: O Globo, 17/06/2005, Economia, p. 26

Medida evitaria aumento da dívida por falta de recursos para pagar juros

BRASÍLIA. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que a adoção de uma meta de superávit nominal - que inclui os gastos com pagamento de juros no total de despesas a serem cobertas pelas receitas e, portanto, representa um aperto de cinto muito maior do que a economia recorde feita atualmente - faz parte do cardápio de alternativas para um controle mais rígido das contas públicas. A idéia seria aumentar o compromisso fiscal, reforçando a imagem de austeridade do governo perante os mercados.

A medida sob avaliação do governo significaria pagar por inteiro, a médio prazo, todas as despesas e todo o custo anual da dívida pública. Os gastos com juros somaram R$128 bilhões no ano passado, mas o país só economizou para pagá-los R$81 bilhões (o chamado superávit primário). Os R$47 bilhões que sobraram viraram dívida. Este é o chamado déficit nominal, que em 2004 ficou em 2,66% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas pelo país). Se já houvesse meta de superávit nominal, o país não poderia ter transformado a parcela em débito.

- É uma das possibilidades que a gente tem para trabalhar a questão fiscal. Mas não temos nada formatado ainda. O presidente ainda não decidiu - ponderou Paulo Bernardo.

Mesmo aprovada por Lula, medida não entraria na LDO

O ministro afirmou ainda que, na hipótese de a medida ser aprovada por Lula - apesar de esta ter um imenso custo político - ela não será incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precisa ser aprovada em julho.

A informação de que uma mudança na direção da política fiscal estava em estudo foi publicada ontem pelo jornal "Valor". De acordo com rumores na Esplanada dos Ministérios, o governo poderia adotar a estratégia para blindar mais incisivamente a economia em meio à crise política, que promete se arrastar por alguns meses. Com a execução de um superávit nominal alto, a expectativa era de que o déficit nominal pudesse cair a zero em seis anos.