Título: BEBIDAS E CIGARROS, OS SETORES QUE MAIS SONEGAM
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 17/06/2005, Economia, p. 29

Autuações foram de R$1,32 bilhão nos dois últimos anos, segundo a Receita Federal. Fiscalização vai continuar

BRASÍLIA. Os setores de bebidas e cigarros são hoje os campeões da sonegação fiscal no país, segundo a Receita Federal, e vão continuar na mira da fiscalização. Juntos, os dois causadores de dor de cabeça ao Fisco foram autuados em R$1,324 bilhão nos últimos dois anos.

No caso das bebidas, as punições por irregularidades (incluindo impostos devidos, juros e multas) somaram R$899 milhões: R$329 milhões em 2003 e R$570 milhões em 2004, um crescimento de 73,25% de um ano para o outro. Segundo técnicos da Receita Federal, esse aumento se deve, principalmente, à implantação dos medidores de vazão, que começou justamente em 2003.

Arrecadação no setor de bebidas aumentou

Com esses equipamentos, o Fisco passou a ter um controle maior sobre a produção de bebidas de cada uma das empresas que atuam nesse segmento e, com isso, teve a possibilidade de evitar a sonegação. Pelos medidores, a Receita controla exatamente a quantidade produzida pelas cervejarias e pode conferir os números com os dados das notas fiscais.

Para se ter uma idéia, o total de impostos arrecadados pelo setor de bebidas cresceu 3,64% entre 2003 e 2004, sendo que, no caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a alta foi de 7,6%.

Maioria das fabricantes de cigarro sonega impostos

O aumento pode ser decorrência da expansão da economia, mas técnicos da Receita duvidam e explicam o motivo: depois da implantação dos medidores de vazão, uma única fabricante de bebidas pagou 43% a mais de impostos. Somente em IPI, essa mesma empresa pagou 26% a mais entre 2003 e 2004.

- Houve uma mudança significativa no comportamento da arrecadação do setor de bebidas após a instalação dos medidores de vazão - afirma um técnico do Fisco.

No setor de cigarros, o problema é igualmente dramático. O Brasil tem hoje 16 empresas que atuam nesse segmento, mas apenas duas delas acertam as contas com o Leão regularmente.

Essas empresas representam 85% do mercado brasileiro de cigarros e arcam com 99,7% da arrecadação do setor, que chega a R$3,2 bilhões por ano. Já as outras 14 têm débitos com a Receita que somam R$2,5 bilhões.

- Isso é mais do que o governo consegue arrecadar com o IPI no setor de cigarros por ano - disse o técnico, lembrando que, nesse mercado, o imposto rende R$2,3 bilhões por ano aos cofres públicos.

As autuações no setor de cigarros somaram R$253 milhões em 2003 e R$172 milhões no ano passado. Segundo o técnico da Receita, o governo tem dificuldade em recuperar os recursos devidos por essas empresas porque boa parte das fabricantes de cigarros que sonegam impostos inscreve-se em planos de parcelamento de débitos com o Fisco e paga os recursos em pequenas parcelas.

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Legenda da foto: FÁBRICA DA Schincariol em Itu, São Paulo, onde estiveram policiais federais na Operação Cevada