Título: UE ESTENDE PRAZO PARA RATIFICAR CONSTITUIÇÃO
Autor:
Fonte: O Globo, 17/06/2005, O Mundo, p. 32

Irlanda, Dinamarca, Portugal, Suécia e República Tcheca anunciam adiamento de referendos e votação

BRUXELAS. Ainda de ressaca política por causa da derrota de sua Constituição em referendos na França e na Holanda, a União Européia (UE) abriu ontem sua primeira reunião de cúpula após o duplo desastre eleitoral decidindo estender o prazo de ratificação da Carta para além de novembro de 2006. Após um tenso encontro que também debateu o orçamento do bloco para o período 2007-2013, Dinamarca, Irlanda e Portugal anunciaram o adiamento de seus referendos marcados para este ano. A República Tcheca tomou a mesma decisão e a Suécia também adiou a votação de ratificação no Parlamento.

O encontro de líderes foi convocado para discutir o orçamento da UE, mas a ratificação da Constituição entrou forçosamente na pauta. O tom pessimista da reunião foi dado pelo presidente da UE, o premier luxemburguês, Jean-Claude Juncker, que propôs um congelamento - França e Alemanha são contra - por nove a 12 meses no processo de ratificação da Constituição. O período seria utilizado para que os 25 membros encontrassem a melhor forma de levar adiante a unificação do bloco. Juncker disse que o Parlamento de Luxemburgo avaliará se manterá o referendo do dia 10 de julho no país.

Não houve consenso sobre o congelamento, mas a maioria decidiu ampliar o prazo de ratificação. Além disso, ficou decidido não se alterar o texto constitucional.

- Esta é uma das cúpulas mais difíceis que já tivemos - confessou o chanceler luxemburguês, Jean Asselborn.

O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, apóia o congelamento. Já Malta e a Eslovênia, recém-incorporados à UE, opõem-se a qualquer pausa no processo. O premier dinamarquês, Anders Rasmussen, alega que, para que seu país vá às urnas, a Constituição deve permanecer intacta, mesmo após sua rejeição por franceses e holandeses.

Para tentar chegar a um acordo, o presidente da França, Jacques Chirac, sugeriu uma cúpula extra de emergência para discutir o futuro da UE.

Por outro lado, Londres viu-se sob renovada pressão de seus principais parceiros europeus para abrir mão de seu desconto anual no orçamento do bloco, que chegará a 5,1 bilhões de euros (R$15,1 bilhões) este ano. O chanceler federal alemão, Gerhard Schroeder, é um dos que se posicionaram contra o privilégio, alegando que a Grã-Bretanha é o sexto país em renda per capita da UE, mas está bem abaixo dessa posição em contribuição per capita aos cofres do bloco.

- Não há absolutamente qualquer justificativa para esse desconto - ressaltou Schroeder, cujo país é o maior contribuinte individual para o orçamento da UE.

Porém, o ministro de Relações Exteriores britânico, Jack Straw, rejeitou a oferta intermediária da Presidência do bloco de manter o desconto que Londres tinha antes da expansão da UE de 15 para 25 países, que totalizava 4,6 bilhões de euros (R$14,3 bilhões). A proposta está ligada a uma futura revisão dos subsídios agrícolas do bloco.

- O desconto é totalmente justificável e, se necessário, usaremos nosso poder de veto - avisou Straw.

No centro da controvérsia está uma disputa entre a Grã-Bretanha, que recebeu um desconto em 1984 por ter menos gente trabalhando no campo, e a França, o país que mais lucra com os generosos subsídios agrícolas da UE. A Grã-Bretanha está completamente isolada no episódio, pois os outros 24 membros do bloco argumentam que o país está incomparavelmente mais rico do que era em 1984 e deve assumir uma fatia maior dos custos de expansão da UE.

No ano passado, a União Européia incorporou mais dez membros - a maioria países pobres do antigo bloco comunista da Europa Oriental - e ficou com 25 membros.

"Esta é uma das reuniões de cúpula mais difíceis que já tivemos"

JEAN ASSELBORN

Chanceler luxemburguês

Legenda da foto: BLAIR E CHIRAC: discordância sobre descontos e subsídios na UE