Título: NOVO PRESIDENTE DO IRB DEFENDE REFORMA
Autor: Demétrio Weber e Bernardo de la Peña
Fonte: O Globo, 18/06/2005, O País, p. 13

Marcos Lisboa diz que monopólio gera conflitos de interesse

O novo presidente do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), Marcos Lisboa, admitiu ontem que o atual modelo da instituição dá margem a conflitos de interesses. Hoje, o IRB é a única empresa que atua no mercado de resseguros no Brasil e também é responsável pela regulação do mercado em que opera. Perguntado se a organização do IRB daria margem para corrupção, respondeu:

- Os problemas dependem do monopólio. IRB acumula funções que geram inevitável conflito de interesses, daí a necessidade de uma ampla reforma no sistema. O IRB não é apenas uma empresa de economista mista. A grande questão é o monopólio de uma empresa de economia mista que faz política pública e ainda regula o próprio mercado. Um monopolista não pode definir as regras do jogo do mercado em que atua. Se faz urgente uma reforma nesse modelo - criticou Lisboa durante a posse da nova diretoria da instituição.

O IRB está envolvido em denúncias de corrupção e compra de votos. Segundo o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o IRB teria prestado ajuda financeira ao PTB, usando recursos públicos para garantir apoio à base aliada. Sobre um suposto esquema de favorecimento da corretora Assurê - da qual o genro de Jefferson, Marcus Vinícius Ferreira, foi funcionário - nas operações do IRB, Lisboa disse que não há relações diretas entre a instituição e corretores:

- O IRB não tem contato com seguradoras. A relação é sempre com resseguradoras.

Segundo Lisboa, que assumiu a presidência do IRB no dia 8 de junho, a instituição já forneceu ao Ministério Público todos os documentos exigidos para apurar as denúncias de corrupção à exceção da relação de pagamentos de ações judiciais do IRB nos últimos dois anos:

- Precisamos de mais tempo para levantar esse tipo de informação, mais uns dez, 15 dias.

No dia 23 de junho, a Comissão de Sindicância apresentará um relatório sobre as investigações. Lisboa é o terceiro presidente do IRB em menos de três meses. Lídio Duarte deixou a presidência da instituição no dia 24 de março. O cargo foi assumido por Luís Apolônio Neto, que saiu no dia 7 de junho. No dia seguinte, Lisboa, que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, assumiu a presidência.

A regulação do mercado de resseguros será dividida entre IRB e Susep - Superintendência de Seguros Privados, que regula todo o mercado segurador, à exceção do resseguro (que funciona como um seguro do seguro, em que as asseguradora passa para a seguradora parte do risco da operação).

Lisboa disse que a abertura de mercado, que acontecerá até dezembro, decidirá os rumos futuros do IRB.