Título: REUNIÃO TENTARÁ PÔR FIM À PARALISIA DO MERCOSUL
Autor: Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 19/06/2005, Economia, p. 31

BRASÍLIA. O Brasil participará da cúpula de presidentes do Mercosul e países associados (Comunidade Andina e Chile), que começa hoje em Assunção, com o desafio de tirar o bloco do atual estado de paralisia. Ao se reunir com os chefes de Estado na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levará consigo um discurso voltado para convencer os parceiros de que o Mercosul continua a ser um bom negócio.

Lula pedirá pressa na implementação da agenda de Ouro Preto (MG), quando foram assinados, em dezembro de 2004, acordos que prevêem a criação de fundos estruturais, o fim de dupla tributação no comércio intrazona, a criação do Parlamento do Mercosul e a elaboração de uma estratégia conjunta de geração de empregos.

Lula defenderá a rápida implantação do Fundo Estrutural de Convergência, para que sejam reduzidas as desigualdades econômicas e sociais tanto entre os sócios do bloco, com destaque para Uruguai e Paraguai, como em regiões mais pobres do Brasil (Nordeste) e no Norte da Argentina. Segundo fontes do governo brasileiro, o fundo deverá dispor, num primeiro momento, de US$100 milhões a US$200 milhões anuais. Os recursos sairão dos orçamentos dos quatro países-membros, para investimentos em infra-estrutura, coesão social e competitividade. O Brasil deverá entrar com a maior parte, em torno de 70%, a Argentina com 27%, o Uruguai com 2% e o Paraguai com 1%.

O presidente fará uma forte crítica à bitributação (se um item de terceiro mercado é tributado com o Imposto de Importação no Uruguai, não deve ser taxado novamente quando entra na Argentina, por exemplo). Em tese, o produto deveria ser tributado somente na entrada. No entanto, os países associados, especialmente o Paraguai, cobram as tarifas uma segunda vez. As regras para disciplinar esse mecanismo terão de estar fechadas até 2008. Os paraguaios alegam que terão um prejuízo de 18% na arrecadação fiscal.

Quanto ao Parlamento, Lula destacará a importância de o Mercosul ter representatividade, com parlamentares eleitos pelo voto direto. Essa idéia, juntamente com a do fundo de investimentos, será executada nos moldes do que aconteceu com a União Européia. O Parlamento do Mercosul será criado até 2007, mas o presidente do Brasil gostaria de acelerar esse processo.

Espera-se que uma das grandes notícias da cúpula seja o pedido formal do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para entrar como sócio pleno do Mercosul. Isso significa o país aderir à Tarifa Externa Comum (TEC) e, o mais provável, comprar briga com os demais países da Comunidade Andina, que são associados ao bloco, mas têm suas próprias listas de tarifas aduaneiras.

Outro caminho a ser explorado consiste na retomada do processo de coordenação e harmonização de dados macroeconômicos, como inflação e relação dívida pública/PIB (Produto Interno Bruto). O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, pretende propor o debate, juntamente com a criação do fundo de investimentos. O abastecimento da América do Sul também será um ponto importante na pauta, com destaque para o gás natural, o petróleo e a energia elétrica, como fator de integração física.