Título: PLANOS DE SAÚDE ANTIGOS SUBIRÃO ATÉ 26,10%
Autor: Ana Cecília Santos
Fonte: O Globo, 18/06/2005, Economia, p. 33

Aumento autorizado pela ANS para Bradesco Saúde e SulAmérica é mais que o dobro do reajuste de contratos novos

As operadoras Bradesco Saúde e SulAmérica poderão reajustar as mensalidades de seus clientes com contratos individuais antigos (anteriores a 1999), respectivamente, em 25,80% e 26,10%, respeitando o aniversário de cada contrato. O aumento atinge 342 mil segurados das duas operadoras, que representam 65% do total da carteira de seguro-saúde individual das empresas.

Os percentuais, mais que o dobro dos 11,69% anunciados para os contratos novos, foram definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a partir do cálculo de um índice anual de 15,67%, sobre um resíduo de 2004, que no caso da Bradesco foi de 8,76%, e no da SulAmérica, de 9,02%, com base na variação de custos médico-hospitalares (VCMH).

Idec e MP vão tentar impedir reajuste na Justiça

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Ministério Público do Rio informaram ontem que pretendem entrar com ações na Justiça, questionando os reajustes. O aumento é resultado de um termo de compromisso firmado entre a ANS e cinco operadoras (Bradesco Saúde, SulAmérica, Amil, Golden Cross e Itaú Seguros), pelo qual a Agência estabeleceria um índice anual para os contratos antigos e mais um resíduo. Posteriormente a ANS vai informar os índices para os contratos das outras três operadoras que assinaram o termo.

Os usuários das demais empresas que não assinaram o termo e cujos contratos não têm um índice previsto para o reajuste, que somam dez milhões de pessoas, só poderão sofrer aumentos de até 11,69%, mesmo percentual divulgado pela ANS no fim do mês passado para os contratos novos.

O resíduo que faz parte do termo de compromisso, segundo a ANS, foi obtido a partir da diferença entre os 11,75% aplicados no ano passado, tanto para contratos novos como para antigos, e a VCMH de 2004. Os cálculos se basearam nas planilhas enviadas pelas operadoras à Agência.

- O percentual é abusivo porque não está equilibrando o contrato, apenas considerando o interesse de uma das partes, o custo apresentado pelas operadoras. A ANS voltou atrás na posição de limitar os aumentos ao índice anual, fazendo um acordo pior para os usuários. Vamos discutir na Justiça para impedir que o consumidor seja lesado - afirmou Lumena Sampaio, advogada do Idec.

O promotor Júlio Lopes afirmou que o Ministério Público do Rio também pode entrar na Justiça para barrar os reajustes dos contratos antigos de Bradesco e SulAmérica:

- Há indício de irregularidades. O percentual adotado ficou muito acima do reajuste anual autorizado para os contratos novos. Se confirmarmos a abusividade, entraremos com uma ação para impugnar esse aumento autorizado pela ANS.

Reajuste não garante reequilíbrio da carteira

O vice-presidente da SulAmérica, João Alceu Amoroso Lima, afirmou que o percentual adotado este ano não corrige o desequilíbrio da carteira de planos antigos:

- Aceitamos esse acordo como medida estanque. Mas o acordo com a ANS prevê que sejam criados mecanismos que permitam o reequilíbrio dessas carteiras futuramente.

As operadoras que assinaram o termo de compromisso haviam sido multadas no ano passado por aplicarem reajustes de até 82% em seus contratos antigos. Mas as multas, de R$56 milhões para a SulAmérica, e de R$32,2 milhões para a Bradesco Saúde, foram canceladas depois que as operadoras fecharam o acordo com a ANS, se comprometendo a adotar o percentual de reajuste de 11,75% autorizado pelo governo para os contratos novos.