Título: MAIS PEDRAS NO CAMINHO
Autor: Selma Schmidt
Fonte: O Globo, 23/06/2005, Rio, p. 15

Problemas com elevatórias da Barra e do Recreio podem emperrar obras de despoluição

Mais duas pedras surgem no caminho das obras de despoluição das lagoas de Barra, Jacarepaguá e Recreio. A Secretaria municipal de Meio Ambiente informou ao estado que o terreno onde a Cedae quer construir uma elevatória de esgoto na Barra, entre a Avenida Dulcídio Cardoso e a Lagoa de Marapendi, está numa área de proteção ambiental e que a autorização para o serviço depende de mudança na legislação. Já a Secretaria municipal de Urbanismo embargou o canteiro de obras da principal elevatória do Recreio. Neste caso, a pendência é saber quem é o dono da terra: o DER (estadual) ou a prefeitura.

Os impasses envolvendo os programas de dragagem de lagoas e de saneamento da Baixada de Jacarepaguá levaram o vice-governador e secretário estadual de Meio Ambiente, Luiz Paulo Conde, a acusar ontem a prefeitura, o Ibama e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) de implementarem ações políticas e não técnicas para tentar atrasar as obras. Ele reafirma que o compromisso do governo é de concluir os dois programas no fim de 2006:

- Não sei por que estão prejudicando obras que vão deixar a Barra limpa para o Pan-Americano.

Os serviços de saneamento (emissário, redes, elevatórias e estação de tratamento) custam R$418 milhões. Segundo o coordenador do programa, Aldoir Melquíades, em 11 de maio foi solicitada à Secretaria municipal de Meio Ambiente a liberação do terreno na Barra para a implantação de uma elevatória. Em 13 de junho, o estado foi informado de que a área é de proteção ambiental.

- A tubulação chegou até lá. Tecnicamente, não temos outro lugar para colocar a elevatória - diz Aldoir.

Xerez: legislação precisa ser mudada

O secretário municipal de Meio Ambiente, Ayrton Xerez, garante que o assunto ainda será discutido com o prefeito Cesar Maia:

- É uma ignomínia falar em ações políticas. Tenho o maior interesse em ajudar - reage Xerez. - O decreto 11.990 não prevê a construção de elevatória na Área de Proteção Ambiental de Marapendi. Precisamos mudar a legislação.

As obras do emissário terrestre empacaram na altura do Bosque da Barra há oito meses. A Cedae quer instalar um duto de 1.200 metros de extensão sob o Bosque da Barra, unidade de conservação da prefeitura. Para autorizar a obra, o município fez várias exigências - entre elas, a de a Cedae construir um centro de visitação no parque. Segundo Aldoir, a Cedae aceitou o acordo.

- Assim que receber o documento do estado, assino - assegura Xerez.

O programa de dragagem das lagoas custa R$40 milhões. A pedido do Ibama, no início deste mês policiais federais paralisaram a obra no canal central da Lagoa da Tijuca por falta de licença ambiental. O presidente da Serla, Ícaro Moreno, aguarda o fim da greve do Ibama no Rio para encaminhar o documento.

Diogo Chevalier, chefe da Divisão de Fiscalização da Gerência Regional do Ibama, alega que desde 4 de abril o órgão determinou a suspensão da obra, notificou e multou a Serla três vezes. Diz que a licença pode ser entregue no Ibama em Brasília. Mas explica que a Serla terá de assinar um termo se comprometendo a recompor a vegetação danificada e a fazer um isolamento adequado do terreno onde são depositados os sedimentos, para que não retornem à lagoa.

O presidente do Crea, Reynaldo Barros, também pediu ao Ministério Público federal que embargue a dragagem, baseado em estudos que indicam que, com a abertura do Canal de Sernambetiba, o mar poderá ser poluído pela Lagoa de Jacarepaguá.

- Queremos discutir tecnicamente o assunto - afirma.

Uma espera que já dura 24 anos

O primeiro projeto de saneamento da Baixada de Jacarepaguá tem 24 anos. A idéia inicial era construir três pequenos emissários, depois fundidos num só, maior. Associações de moradores reagiram e apresentaram a alternativa de implantação de uma lagoa de estabilização. Na década de 90, um acordo fixou prazo de quatro anos para concluir o emissário. Mas as obras só começaram em 2001, com a promessa de terminá-las um ano depois. Após atrasos, paralisações e modificações, o novo prazo para a conclusão das obras é o fim de 2006.

Já o programa de dragagem das lagoas da Baixada de Jacarepaguá começou a ser implantado no fim de 2003. Ele inclui a construção de barreiras para lixo, o mapeamento de ocupações irregulares e a identificação de saídas de esgoto.

INCLUI QUADRO: MAPA: AS PENDÊNCIAS DAS OBRAS DE SANEAMENTO