Título: PARA LEVY, APERTO FISCAL MAIOR NÃO BENEFICIARIA O PAÍS
Autor: Geralda Doca
Fonte: O Globo, 23/06/2005, Economia, p. 28

Déficit nominal zero geraria volatilidade, afirma secretário

BRASÍLIA. O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse ontem que um aumento gradativo do ajuste fiscal para que o Brasil atinja um déficit nominal zero nos próximos seis anos "não traria tantos ganhos" ao país. A proposta, apresentada pelo deputado Delfim Netto (PP-SP) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos ministros, vem sendo estudada pela equipe econômica, mas ainda não há decisão sobre o assunto. A idéia é casar exatamente todos os gastos e despesas do governo - uma conta que fechou 2004 com rombo equivalente a 2,66% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo Levy, trabalhar com valores nominais e não primários, como ocorre hoje, exige a inclusão das despesas com juros, que não estão sob controle da União. Uma forte alta da Taxa Selic, por exemplo, elevaria demais os gastos públicos e o governo teria de compensar mexendo no Orçamento para cumprir a meta.

- Não sou a favor nem contra (ao déficit nominal zero). Mas ele tende a provocar maior volatilidade nas despesas. Por isso, temos de ter cuidado - disse o secretário.

Levy não vê necessidade de elevar meta de superávit

A idéia de atingir um déficit nominal zero surgiu para reforçar a imagem de austeridade do governo e evitar que a economia seja contaminada pela atual crise política. Mas a proposta pode afetar a popularidade do governo, já que exige redução drástica de gastos.

A médio prazo, o governo quer pagar todas as despesas anuais da dívida pública. Em 2004, os juros da dívida somaram R$128 bilhões, mas o país só economizou R$81 bilhões para esse pagamento. Os R$47 bilhões restantes se transformaram em déficit nominal. Se o governo elevar as metas de superávit primário a partir de 2006, esse déficit poderia ser zerado em até seis anos. Com isso, seria possível reduzir significativamente a dívida pública.

Levy, no entanto, afirmou que o governo já tem o compromisso de reduzir a relação dívida/PIB "sem criar mais amarras". Isso incluiria, por exemplo, resolver o déficit da Previdência. O secretário negou ter participado da elaboração de uma proposta de emenda constitucional aumentando de 20% para 40% a Desvinculação das Receitas da União (DRU), o que daria margem para obter superávits primários mais altos.

Ele ainda disse que não vê necessidade de elevar a meta de superávit primário este ano, fixada em 4,25% do PIB. Levy disse que a atual crise política não está afetando negativamente as perspectivas dos investidores estrangeiros:

- Enquanto houver clareza sobre as metas fiscais, o clima será de serenidade e os investidores estarão tranqüilos e dispostos a investir no Brasil.