Título: Reforma deve cortar cargos mas PMDB terá mais espaço
Autor: Ilimar Franco/Valderez Caetano
Fonte: O Globo, 24/06/2005, O País, p. 5

Cerca de dez mil vagas comissionadas podem ser extintas

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ampliar a participação do PMDB no governo e abrir espaço para um representante do PP no Ministério. Lula anunciará também uma reforma administrativa. As mudanças em estudo prevêem que as secretarias nacionais perderão o status de ministério e passarão a ser subordinados hierarquicamente à Secretaria Geral da Presidência. As medidas de racionalização administrativa incluem outras iniciativas como o corte de até dez mil cargos de confiança ou a destinação de um percentual dos cargos em comissão para funcionários de carreira.

Os secretários que perderiam status de ministro, segundo estes estudos, devem ser Nilmário Miranda, dos Direitos Humanos; Nilcéia Freire, de Políticas para Mulheres; Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial; José Fritsch, da Pesca, e Luiz Gushiken, de Comunicação de Governo. A maioria destas áreas passaria a ser subordinada ao ministro Luiz Dulci, da secretaria-geral da Presidência, em cuja estrutura já funciona a Secretaria da Juventude. E a Secretaria da Comunicação de Governo, que já é subordinada à Presidência, perderia o status de ministério.

Se concretizados os cortes de cargos em comissão, os chamados DAS, o número cairá pela metade. Hoje existem 19.202 DAS, cujos valores variam de R$1,2 mil a R$7,5 mil mensais. Segundo fonte do governo, as secretarias criadas ao longo do governo Lula para acomodar líderes de movimentos sociais resultaram na criação de 2.500 novos cargos de DAS. É aí que muitos poderão ser cortados.

Os aumentos pontuais de gastos, somados à política de recomposição do salário do funcionalismo, contribuíram para elevar de R$90 bilhões em 2003 para R$98 bilhões, em 2004, a folha de pagamento da União. Enquanto isso, o governo só tem disponível para gastar com custeio, Sistema Único de Saúde (SUS), educação e investimentos R$71,5 bilhões.

Lula estudava oferecer mais dois ministérios ao PMDB

O estudava ontem oferecer mais dois ministérios ao PMDB, além das Comunicações e da Previdência, e uma pasta para um aliado do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE). Ele também havia estabelecido como uma das diretrizes da reforma o retorno à Câmara de ministros com mandato. Mas esta não será uma regra, porque alguns desses ministros deverão ser mantidos em seus cargos, como o de Desenvolvimento Social, o deputado Patrus Ananias (PT-MG), e a ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC).

Lula convidou o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), da ala oposicionista, e Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, para uma reunião hoje às 11h no Palácio do Planalto. O presidente deverá anunciar essas mudanças na segunda-feira. Para fechar as negociações em torno da reforma ministerial, Lula cancelou ontem a viagem de três dias que faria à Colômbia e Venezuela, entre domingo e terça-feira.

Um dos ministros que esteve em contato permanente com o presidente ao longo desta semana afirmou que o novo Ministério será partidário, formado para garantir a maioria parlamentar no Congresso e assegurar a governabilidade.

Os ministros que devem ser substituídos são o das Comunicações, Eunício Oliveira (PMDB); o da Previdência, Romero Jucá (PMDB); e o do Trabalho, Ricardo Berzoini (PT). Há uma semana, no almoço de petistas em que foi sacramentada a saída do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, Berzoini prontificou-se a voltar ao Congresso para ajudar o PT a enfrentar as CPIs. Não há uma decisão sobre o retorno ou não à Câmara do ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos (PSB), que também é deputado.

O anúncio da reforma deve ser feito no início da próxima semana em função de o acordo com o PMDB exigir mais tempo para as negociações com as duas alas do partido.

O presidente também discutiu ontem com auxiliares a eventual substituição do ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pelo petista Jaques Wagner, ministro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Lula reuniu-se, no final da tarde, com Aldo, mas este nem lhe pediu o cargo nem o confirmou na função.