Título: OPOSIÇÃO TENTA EVITAR PARTIDOS DE ALUGUEL
Autor: Ricardo Galhardo
Fonte: O Globo, 24/06/2005, O País, p. 8
PSDB e PFL querem manter cláusula de barreira, reduzida para 2%, em 5%
BRASÍLIA. O texto da reforma política aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) divide opiniões no Congresso. Há quem veja avanços, mas a principal crítica é à redução da cláusula de desempenho dos partidos de 5% para 2% dos votos de todo o país. PFL e PSDB ainda tentarão modificar o texto na votação em plenário.
- Somos contra a redução do percentual, mas o conjunto da reforma pode ser um avanço, desde que votado na totalidade - disse o líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ).
Para o deputado Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), a redução do percentual e a criação de federações de partidos são retrocessos:
- Acabaram com a reforma. As coligações proporcionais trocaram de nome para federação de partidos e reduziram a cláusula de desempenho.
Outro que critica a reforma política aprovada, em especial a instituição das listas fechadas nas eleições (quando os partidos apresentam relações com seus candidatos, mas o eleitor vota apenas na legenda) é o deputado Miro Teixeira (PT-RJ). Para ele, o eleitor tem o direito de votar no candidato e não apenas na legenda. Ele lembra que atualmente há as duas opções (o voto individual e o de legenda) e que a reforma acaba com isso.
- Sou a favor do voto direto do povo no candidato, no deputado que quer ver eleito. Ninguém está sendo informado disso e muitos ficarão indignados. Além disso, o momento é impróprio. Temos uma reforma em curso, que é a cláusula de barreira e seus efeitos finais em 2006. Depois poderemos discutir nova reforma - argumentou Miro, que acrescentou ser favorável à verticalização nas coligações e à cláusula de barreira.
Já o o líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), tem opinião diferente:
- Houve enorme avanço porque elimina o sistema de votação individualizada (voto no candidato) que é o maior dos males, porque o eleito faz de seu mandato propriedade privada que ele compra, vende, aluga - disse.
Tucano quer que sociedade pressione por aprovação
Ao contrário de Miro, Goldman acredita que a crise política vivida pela Legislativo ajuda na aprovação da reforma política. Para ele, só a pressão da sociedade poderá garantir a votação na Câmara:
- Se a sociedade entender que a grande mãe da corrupção é o sistema eleitoral e pressionar, conseguiremos votar. No atual sistema, o eleitor vê o deputado (e não o partido) como dono de seu mandato, é uma relação privada entre eleitor e eleito e não entre o eleitor e as idéias do partido.
Mesmo com o destrancamento da pauta da Câmara na próxima semana, dificilmente a reforma política entrará em pauta porque a prioridade será a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária. Quanto à reforma, o PP, por exemplo, já adiantou que não aceita a lista fechada e o financiamento público de campanha.
Legenda da foto: RODRIGO MAIA: "O conjunto da reforma pode ser um avanço"