Título: PROCURADOR ESTARIA ENVOLVIDO COM SCHINCARIOL
Autor: Eliane Oliveira/Adauri Antunes /Jaílton de C.
Fonte: O Globo, 24/06/2005, Economia, p. 28

Receita reabre processo que investigava ligações de João Francisco da Rocha, hoje aposentado, com cervejaria

BRASÍLIA, SÃO PAULO e RIO. A prisão dos proprietários e de diretores do Grupo Schincariol no dia 15 por sonegação de impostos - efetuada pela Operação Cevada, da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal - revelou o envolvimento de integrantes do Ministério Público. De acordo com as investigações, o procurador aposentado da República João Francisco da Rocha teria beneficiado a cervejaria, acusada de não recolher aos cofres públicos cerca de R$1 bilhão.

O processo, reaberto a pedido da Receita, havia sido arquivado há três anos, apesar da gravidade das suspeitas. Mas agora está sendo reexaminado, na Corregedoria-Geral da República, pelo subprocurador Eduardo Nobre - o mesmo, segundo integrantes do governo, que arquivara o caso. De acordo com uma fonte da cúpula da PF, essas informações já foram encaminhadas ao procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.

Por lei, Nobre não pode falar sobre processos que correm na Corregedoria contra integrantes da corporação. Se for incriminado, Rocha terá sua aposentadoria cassada.

A Receita pediu a abertura do processo ao perceber que Rocha estava requisitando documentos e outros dados fiscais de concorrentes da Schincariol. Ele, como procurador de segunda instância, não teria competência para fazer tal solicitação. E, o mais grave, a Receita teria descoberto contratos de prestação de serviços advocatícios firmados pela mulher de Rocha com a Schincariol. Entre os documentos anexados ao processo estão os autos de infração por sonegação do Imposto de Renda sobre os rendimentos obtidos com o serviço prestado ao grupo.

A Federação Nacional das Empresas Distribuidoras Vinculadas aos Fabricantes de Cerveja, Refrigerantes e Água Mineral (Fenadibe) enviou na quarta-feira uma mensagem a deputados e senadores, na qual afirma que a ação da PF na Schincariol traz prejuízos às distribuidoras e representa o "perigo de adoção de um monopólio para o setor".

Segundo a Fenadibe, a ação da PF é uma ameaça às distribuidoras "que empregam 25 mil pessoas e atendem semanalmente a um milhão de pontos-de-venda". A entidade defende que os direitos de outras empresas em situação semelhante, como Vasp e Banco Santos, sejam estendidos à Schincariol e que os diretores e funcionários detidos respondam em liberdade ao processo.

Por enquanto, as principais redes de supermercados ainda não sofreram desabastecimento de produtos da marca Schincariol. A rede Carrefour e o Grupo Pão de Açúcar, dono das bandeiras Pão de Açúcar, Extra e Sendas, ainda têm estoques de produtos para venda.

COLABORARAM Adauri Antunes Barbosa e Erica Ribeiro