Título: STJ ORDENA PRISÃO PREVENTIVA DE BELINE
Autor: Bernardo de la Peña
Fonte: O Globo, 25/06/2005, O País, p. 10

Advogado é acusado de integrar quadrilha que atua na Justiça Federal BRASÍLIA. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Arnaldo Fonseca determinou ontem a prisão preventiva do advogado Beline José Salles Ramos com base na investigação do tribunal que aponta seu envolvimento com uma quadrilha composta por advogados e integrantes do Judiciário e do Ministério Público que atua na Justiça Federal do Rio e do Espírito Santo. Acusado de participar do esquema de sonegação fiscal e fraude no mercado de distribuição de bebidas, investigado pela Operação Cevada da Polícia Federal, Ramos estava preso na PF de Vila Velha, no Espírito Santo, por determinação da Justiça Federal de Itaboraí e seria solto na quinta-feira. A Procuradoria-Geral da República, entretanto, pediu novamente sua prisão, sob o argumento de que as investigações em curso no inquérito 424 do STJ mostram a necessidade de Beline ficar preso. ¿Os documentos existentes nos autos do mencionado inquérito evidenciam a existência de quadrilhas compostas por advogados e membros do Poder Judiciário e do Ministério Público que vêm atuando nas seções do Rio de Janeiro e do Espírito Santo voltados para a prática de crimes contra a administração pública e administração da Justiça causando graves lesões ao erário público federal¿, afirma o Ministério Público no trecho reproduzido pelo ministro no despacho de prisão. Para o ministro, solto Beline atrapalhará as investigações. Para justificar a prisão, Fonseca levou em consideração também gravações telefônicas, feitas com autorização judicial, no inquérito que está na 1ª Vara Federal de Itaboraí. "Os diálogos registrados demonstram a continuidade das atividades da organização criminosa tendo o advogado como eixo fundamental na sua atuação", afirma o Ministério Público Federal no pedido de prisão. Além de investigado no inquérito 424, Beline responde na Corte Especial do STJ à ação penal na qual é acusado, com os magistrados federais José Ricardo Regueira e Ivan Athié, de fraudar a distribuição de processos na Justiça Federal do Espírito Santo e no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro. Advogado foi alvo de ação fiscal da Receita O advogado também foi alvo de uma ação fiscal da Receita Federal que produziu um auto de infração de R$22 milhões. Além da multa, segundo o Ministério Público Federal, Beline não comprovou a origem de grande parte dos recursos. Em depoimento na PF, em 22 de junho, segundo o Ministério Público Federal, o advogado reconheceu que somente em 2003 abriu cerca de cem empresas, de diferentes ramos de atividades, apenas para obter benefícios fiscais e que muitas delas foram registradas no mesmo endereço. No inquérito que tramita no STJ, segundo o Ministério Público Federal, "apurou-se que o advogado é integrante de quadrilhas com destacada atuação na seção judiciária do estado do Espírito Santo¿.