Título: LISTAS POLÊMICAS
Autor: Merval Pereira
Fonte: O Globo, 25/06/2005, O País, p. 4

Nada mais atual do que um antigo axioma político atribuído a Magalhães Pinto: ¿Política é como nuvem, a cada vez que se olha está diferente¿. O momento de crise acabou ajudando a aprovação da reforma político-partidária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas transformou a lista fechada, anteriormente vista como a solução para o fortalecimento dos partidos políticos, na grande polêmica da mudança, por outras razões que não apenas o temor de que as oligarquias partidárias prevaleçam na elaboração das listas. Os que eram contrários à adoção do voto em lista, como o deputado federal Miro Teixeira, do PT, têm hoje um argumento forte, que não existia antes da crise política: as listas esconderão os deputados dos eleitores. Numa cultura eleitoral como a nossa, que privilegia o voto no candidato, as listas fechadas, que anteriormente provocavam a rejeição de partidos como PP, PL e PTB, podem se tornar um grande atrativo, ao permitir que os políticos envolvidos no escândalo do mensalão que escaparem da cassação se candidatem sem ter que enfrentar o eleitor cara a cara. Esse será um argumento de peso, tanto a favor quanto contra, quando a reforma for votada no plenário. O cientista político Jairo Nicolau, do Iuperj, que já foi defensor das listas fechadas, de forma indireta, hoje tem o mesmo tipo de temor: o de que as listas reduzam o estímulo aos parlamentares de prestar contas à sociedade. "Temo o isolamento da sociedade", diz Jairo Nicolau, já que o deputado terá "mais estímulo para fazer o trabalho interno do partido, ainda mais com dinheiro público", referindo-se ao financiamento público de campanha, que também foi aprovado na reforma política. Segundo Jairo Nicolau, a tendência atual dos países que fizeram reforma política é tentar "compatibilizar a importância do partido com a prestação de contas do parlamentar para seus eleitores". Ele cita a Itália, que foi para o sistema misto, o Japão, que fez a mesma coisa, e a Suécia, que saiu recentemente de um sistema de lista totalmente fechada para uma lista flexível. "Os eleitores querem um contato mais direto com os deputados", diz o cientista político, que ressalta: "Não conheço nenhum caso no mundo de um país que tenha saído direto da lista aberta para a fechada". O sistema de lista fechada é, sem dúvida, uma maneira de retirar o individualismo da representação parlamentar e é unanimidade entre os estudiosos que o grau de independência que deputados e senadores têm em relação aos partidos políticos é maior no Brasil do que em qualquer outro país. Devem ser tomados cuidados, no entanto, para que sua adoção não implique uma "oligarquização" da vida partidária e uma "cartelização" da competição político-eleitoral no país. De fato, a maioria dos sistemas opera numa maneira flexível, com a adoção de listas preferenciais, como na Áustria, Bélgica, Holanda, Noruega e Suécia. O partido apresenta uma lista e o eleitor pode endossá-la ou assinalar a ordem dos candidatos que deseja. O deputado Ronaldo Caiado, que acabou tendo seu relatório aprovado na CCJ, sempre foi contra a flexibilização dos critérios. Achava que qualquer flexibilização atingiria o objetivo central da reforma, que, a seu ver, é implantar o financiamento público da campanha e não permitir que o poder do dinheiro interfira na eleição. Na Itália, quando existia esse voto preferencial, cerca de 30% dos eleitores alteravam de alguma maneira a lista, com mais freqüência no sul do país, região com um grau de clientelismo político maior. Quanto à oligarquização dos partidos políticos, Jairo Nicolau diz que esse não será o problema: "O futuro dos partidos, com a nova lei, será diferente. Os partidos terão que se abrir. Não é possível imaginar que todos os partidos do mundo que têm lista fechada são oligárquicos", comenta, lembrando que o sistema é usado tanto pelos políticos da Espanha, quanto pelos sul-africanos ou portugueses. "Sob novas regras, possivelmente os partidos vão ter que se abrir, a vida partidária interna vai ser outra", insiste o cientista político, que lembra que a legislação prevê voto secreto na convenção e distribuição proporcional entre as chapas para a confecção da lista. Para contrabalançar o poder das máquinas partidárias, alguns países adotam as primárias para a organização da lista, dando chance para que os grupos minoritários do partido possam garantir seus direitos. As primárias internas nos partidos, previstas na reforma, são usadas para tentar equilibrar forças. Onde existem aparelhos partidários muito fortes, foi-se para o sistema misto, com metade dos deputados sendo eleitos de maneira personalizada. A reforma política acaba também com as coligações nas eleições proporcionais, que o relator Ronaldo Caiado chama de "amores de carnaval", com o objetivo de dar maior correspondência entre votos e cadeiras. O sistema de coligação que existe hoje é responsável pela distorção da vontade popular. Há um processo de transferência de votos à revelia do eleitor, que não sabe com qual partido seu candidato se coligou. O exemplo que já se tornou famoso é a coligação do PT com o PP nas recentes eleições municipais, que levou à eleição a vereador de um filho do ultradireitista Bolsonaro, com os votos petistas, numa conseqüência sinistra do sistema de presidencialismo de coalizão completamente aloucado que o PT vem adotando. Essa medida pode ser mais fatal para os pequenos partidos do que as cláusulas de barreira, que foram amenizadas nessa versão da reforma política. (Continua amanhã)