Título: Correios: licitação é refeita com gasto menor
Autor: Francisco Leali
Fonte: O Globo, 28/06/2005, O País, p. 10

Depois das denúncias, estatal adquire 74 mil pares de tênis por preços 17% mais baixos do que em compra anulada

BRASÍLIA. Alvo de denúncias na CPI dos Correios, a licitação para compra de tênis destinados aos carteiros voltou a ser realizada na última sexta-feira. Com Maurício Marinho afastado do Departamento de Contratação dos Correios, o preço cotado por par do calçado ficou, em média, 17% mais baixo do que na tentativa de compra feita ainda na gestão do funcionário. Marinho foi gravado por arapongas admitindo receber propina para repassar ao PTB.

No pregão 79/2005, realizado sexta-feira, os Correios negociaram a compra de 74 mil pares de tênis. O negócio foi dividido em dois lotes. O primeiro, de 20 mil pares, foi vencido pela Diana Paolucci S/A ao preço de R$870.500, custando cada par R$43,52. No segundo lote, de 54 mil pares, o preço unitário ficou em R$45,37, com valor total de R$2,4 milhões. A vencedora foi Bertin Ltda.

Alguns participantes da concorrência recorreram contra a aprovação da proposta da empresa Diana Paolucci. Só depois da apresentação de documentos e de amostras do produto para análise é que o resultado do pregão será homologado.

Empresa que tinha de ter sido punida escapou

Entre os participantes estava a Coman, empresa de Arthur Waschek Neto. A Coman não ganhou, mas dados divulgados pelos Correios durante o pregão acabaram reforçando uma denúncia que Waschek fez à CPI, em depoimento prestado quinta-feira passada.

Segundo o empresário, entre as empresas que Marinho protegia nos Correios estava a Protelyne, que vencera outros dois pregões para compra de tênis: um em 2004 e outro em 2005. As duas concorrências foram anuladas porque o produto apresentado pela Protelyne não estava de acordo com as especificações.

A empresa teria que ter sido punida, como prevê o edital. Mas não foi. Waschek sustenta que isso não aconteceu por decisão de Marinho. Os Correios alegam que a punição em relação ao primeiro pregão de 2004 só teria sido oficializada depois que o primeiro pregão de 2005 foi feito, o que permitiu que a empresa voltasse a disputar o negócio. A punição da Protelyne ¿ proibição de participar de licitações dos Correios até setembro deste ano ¿ ocorreu muito depois disso, quando Marinho já tinha sido afastado do cargo. O ofício do departamento que era chefiado por Marinho, só foi emitido no último dia 10.

A assessoria dos Correios informou que, depois que a empresa toma a decisão de punir o participante da licitação por algum motivo, ela ainda pode apresentar uma contestação. Por isso, a punição teria demorado tanto.