Título: BOLÍVIA ESTATIZA AS RESERVAS DE PETRÓLEO E GÁS
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Fonte: O Globo, 29/06/2005, Economia, p. 27

Governo anuncia a aplicação de imposto de 50% sobre produção e diz que vai realizar auditorias nas empresas LA PAZ. Depois de dar sinais de que cumpriria os contratos de distribuição de gás natural, o governo da Bolívia anunciou, na noite de segunda-feira, que vai assumir o controle das instalações petrolíferas e de gás em todo o país, para ¿garantir o domínio do Estado nas jazidas de hidrocarbonetos¿. O anúncio diz ainda que o governo iniciará imediatamente a cobrança de um polêmico imposto de 50% sobre a produção das empresas estrangeiras de petróleo e gás no país e que estas companhias também estarão sujeitas a auditorias financeiras, operacionais, jurídicas e técnicas. O controle das instalações petrolíferas, que alguns de seus defensores chamam de ¿nacionalização¿, foi encomendado aos Ministérios dos Hidrocarbonetos, da Defesa e do Interior, disse o ministro da Presidência, Iván Avilés, ao fim de uma reunião à noite no gabinete do presidente interino, Eduardo Rodríguez. Os decretos sobre o controle físico, a fiscalização e a cobrança de impostos foram aprovados na véspera de o Congresso entrar em um período de sessões extraordinárias, em cuja agenda se destaca um acordo para convocar eleições gerais antecipadas em um prazo de seis meses. Gás foi o estopim de crise que derrubou Carlos Mesa A polêmica em torno das reservas de gás natural da Bolívia, a segunda maior do continente (atrás apenas da Venezuela), foi um dos estopins da crise política que acabou resultando na renúncia do ex-presidente Carlos Mesa. Setores da sociedade, sobretudo as grandes populações indígenas, criticavam o fato de, apesar de a Constituição declarar os recursos naturais propriedade do Estado, este teria perdido a capacidade de controlar a produção das empresas estrangeiras que operam no país, entre elas a Petrobras. ¿ Tendo-se recuperado a propriedade de todos os hidrocarbonetos por mandato do referendo de 12 de julho de 2004, cabe criar condições para o exercício efetivo desse direito por parte do Estado em benefício de todos os bolivianos ¿ disse Avilés, ao apresentar o projeto. Operam na Bolívia 12 empresas estrangeiras de petróleo, sob 72 contratos firmados na última década. ¿ Depois da análise jurídica e técnica, faremos um pronunciamento ¿ disse ontem um representante da Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos (CBH), que reúne as empresas bolivianas e estrangeiras do setor. O montante real do investimento e as quantidades exatas da produção e exportação dessas companhias foram postos em dúvida por setores de esquerda, especialmente pelo Movimento ao Socialismo, do deputado indígena Evo Morales, que repetiu várias vezes que o Estado não sabia o que acontece no setor. Sobre o polêmico novo regime tributário, Avilés disse que serão aprovados os regulamentos para que a cobrança comece imediatamente, retroativa a maio, quando foi promulgada a nova lei. Haverá a cobrança de royalties de 18% e um imposto direto de 32%. Isso elevará em 106% a arrecadação do país em comparação ao regime tributário anterior, segundo o ministro. www.oglobo.com.br/petroleo