Título: PACIENTES APONTAM ERRO DE DIAGNÓSTICO
Autor: Ana Cecília Santos
Fonte: O Globo, 29/06/2005, Economia, p. 28

Consumidores mal atendidos podem processar hospital e ainda cancelar pagamento da consulta pelo plano

Com fortes dores no abdômen, Myriam Costa Carvalho Nogueira recorreu ao hospital Quinta D¿Or, na Zona Norte do Rio. Atendida pelo plantonista da emergência por volta das 19h, ele aplicou uma injeção para aliviar a dor, fez um exame clínico e providenciou um eletrocardiograma, que não acusou nenhuma alteração cardíaca. A dor não passou mas, mesmo assim, o médico liberou a paciente às 2h30m, sem ter feito nenhum outro exame, dando como diagnóstico uma crise de estresse:

¿ Acordei no dia seguinte com febre alta e procurei um clínico geral amigo da família, que me atendeu em seu consultório e diagnosticou na ato que era uma crise de apendicite. Fui operada no dia seguinte.

Casos como esse são fatalidades ou erro médico? Para saber, orientam os órgão de defesa do consumidor, é preciso denunciar. Se for confirmada a falha, o consumidor pode processar o hospital por má prestação de serviço, denunciar o profissional ao Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj) e ainda exigir do seu plano ou seguro-saúde que não pague o atendimento.

Hospital é solidariamente responsável pelo mau atendimento

Marcela Oliboni, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio (Nudecon), que atende a casos de erro médico, afirma que o hospital é solidariamente responsável por problemas de mau atendimento.

¿ O serviço deve ser prestado com qualidade e segurança. É isso o que o consumidor espera, especialmente quando se trata de atendimento médico. Quando isso não ocorre, o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos morais e materiais ¿ afirma Marcela.

O presidente do Cremerj, Paulo César Geraldes, alerta para as dificuldades enfrentadas pelo médico que atende na emergência:

¿ Ele trabalha no escuro, pois não tem nenhum histórico do paciente. Não é fácil precisar um diagnósticos. Ele depende, por exemplo, de um relato adequado do doente.

Por outro lado, Geraldes admite que falhas podem ocorrer, por isso o consumidor que desconfia de erro médico deve denunciar o fato.

¿ Nós abrimos uma sindicância para apurar o fato, ouvindo todos os envolvidos e recolhendo provas. Se ficar comprovado o erro médico, o profissional pode responder a um processo ético. A punição vai de advertência a cassação ¿ explica.

Segundo ele, o paciente tem direito a uma cópia de seu prontuário médico ¿ o original tem de ficar no hospital ¿ no qual deve constar ou o diagnóstico ou as hipóteses de diagnósticos levantadas pelo médico que fez o atendimento. Além desse documento, a presidente da Associação de Vítimas de Erros Médicos, Célia Destri, que cuida desse tipo de caso há 15 anos, diz que o consumidor deve guardar tudo o que possa servir como prova do atendimento para o caso de uma eventual ação na Justiça:

¿ Ele deve pedir uma cópia do prontuário médico ou do boletim de atendimento e guardar os exames.

Mas o consumidor que não pretende ir à Justiça tem uma arma poderosa contra o abuso: o cancelamento do pagamento. Caso se sinta vítima de erro médico, o usuário de plano ou seguro-saúde pode denunciar o fato à operadora. A maioria atende à queixa e abre um investigação administrativa. Se a reclamação tiver fundamento, o resultado pode ser o cancelamento do pagamento e até o descredenciamento do prestador de serviço.

Fábio Tadeu de Oliveira Camargo procurou a emergência da clínica OrtoServ, na Zona Norte do Rio, com fortes dores no tornozelo. O médico pediu uma radiografia e engessou o local.

¿ Ele disse que eu tinha quebrado o tornozelo e me mandou voltar em um mês. Como o médico não deu muitas explicações, desconfiei que havia algo errado e procurei outro profissional no dia seguinte. Acabei na mesa de cirurgia. Segundo o outro médico, eu não poderia ter sido engessado ¿ conta Camargo.

A OrtoServ informou que o caso de Camargo, diagnosticado como fratura de maléolo lateral direito (tornozelo), pode ser tratado com bota de gesso ou cirurgicamente. A clínica diz que seu médico optou pelo tratamento com gesso para eliminar os riscos de uma cirurgia.

Consultado sobre o caso de Myriam, ocorrido em janeiro do ano passado, o Quinta D¿Or informou que foram realizados todos os procedimentos diagnósticos e terapêuticos necessários ao quadro clínico manifestado na ocasião. O hospital diz que o prontuário médico não registra a administração de qualquer medicamento sedativo ou similar e que a paciente só foi liberada depois do alívio dos sintomas. O hospital frisa que a paciente foi orientada a retornar caso houvesse qualquer mudança no quadro clínico inicial.