Título: CHINA ATACA RICOS POR PIRATARIA BIOTECNOLÓGICA
Autor: Gilberto Scofield
Fonte: O Globo, 29/06/2005, Economia, p. 25

No programa antifalsificação que começou em setembro, país destruiu 167 milhões de produtos audiovisuais

PEQUIM. País considerado o paraíso da pirataria mundial ¿ onde cópias de DVDs de filmes recém-lançados nos cinemas são vendidas nas ruas das principais cidades a cerca de US$1 cada ¿ a China fez ontem um balanço dos esforços na proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI): nos últimos dez meses, desde que iniciou um amplo programa de combate à pirataria, as autoridades chinesas confiscaram e destruíram 63 milhões de CDs de todos os tipo, 167 milhões de produtos audiovisuais falsificados, como DVDs e fitas de vídeo, e fecharam 24 fábricas de CDs foram fechadas.

Entusiasmado com os números e alegando a maior preocupação do Estado com o assunto, o vice-ministro do Comércio e diretor do Escritório de Proteção à Propriedade Intelectual (EPPI) do governo, Zhang Zhigang, convocou os países em desenvolvimento a se unirem na Organização Mundial do Comércio (OMC) em defesa dos direitos sobre patentes de substâncias biotecnológicas ¿ como princípios ativos extraídos de plantas ou animais ¿ que, segundo a China, são ¿violados pelas nações desenvolvidas sem a justa compensação aos países em desenvolvimento de onde essas riquezas são tiradas¿.

¿ Sei de histórias de países como Tailândia e Índia que estão tendo que pagar por produtos feitos por grandes multinacionais a partir de substâncias retiradas de plantas e animais nativos destes países. Essa prática tem que acabar, ou que seja estabelecida uma compensação financeira. A pirataria não é um problema exclusivo da China, mas do mundo ¿ disse Zhang.

Apesar da retórica, há sinais de tolerância do governo

A maior autoridade chinesa em assuntos de propriedade intelectual admitiu que a pirataria ainda é um problema grande na China, mas disse que o governo está tomando as medidas possíveis para combatê-la. No balanço do amplo programa antipirataria iniciado em setembro de 2004, Zhang disse que o governo encerrou 24.189 casos de violação de marcas, e cerca de 157 milhões de yuans (US$19 milhões) em multas foram aplicadas. Outros 1.115 casos de violação de patentes foram descobertos. E 949 casos envolvendo exportação ou importação de produtos pirateados foram abortados, num valor total de 73 milhões de yuans (US$8,8 milhões) em mercadorias.

No âmbito judicial, 1.257 casos estão sendo objeto de processos variados por violação de marcas e patentes, envolvendo 1.483 pessoas. Entre janeiro e maio, 882 pessoas foram presas. Mas, por trás desses números e do esforço há indícios escandalosos da leniência das autoridades quanto à venda de produtos piratas nas lojas e mercados das grandes cidades, justamente onde eles garantem a maior quantidade de empregos. Mercados como Yashow, Xiushuei ou Hongqiao continuam vendendo produtos piratas, não mais de forma ostensiva, mas por meio de catálogos que podem ser consultados por qualquer interessado, especialmente estrangeiros.