Título: SUPERÁVIT PRIMÁRIO EM MAIO CHEGA A R$6,3 BI, O MAIOR PARA O MÊS DESDE 91
Autor: Enio Vieira
Fonte: O Globo, 28/06/2005, Economia, p. 22

Resultado cresceu 8,1% em relação ao mesmo período do ano passado BRASÍLIA. União, estados, municípios e estatais economizaram em maio para o pagamento de juros R$6,314 bilhões ¿ o maior superávit primário para o mês desde 1991, quando o Banco Central começou a série histórica do indicador. Foi um crescimento de 8,1% sobre o mesmo período do ano passado. O resultado e a valorização de 5,04% no câmbio compensaram grande parte do peso dos juros no mês. Assim, a dívida líquida do setor público ¿ indicador de solvência mais observado pelos analistas ¿ teve pequeno aumento em valores, para R$957,6 bilhões, mas recuou ligeiramente como percentual do Produto Interno Bruto (PIB), para 50,3%. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, disse que o superávit teve queda em relação aos R$16,335 bilhões de abril porque em maio não há pagamentos de Imposto de Renda e o governo fez no mês passado os repasses obrigatórios por lei a governos estaduais e prefeituras. Segundo ele, o setor público mantém o desempenho previsto e necessita de superávits de R$3,3 bilhões ao mês para cumprir a meta de R$60,184 bilhões entre janeiro e agosto. A meta do ano é R$83,850 bilhões, equivalente a 4,25% do PIB. Estes recursos são usados unicamente para pagar juros. ¿ O mês de maio tem uma sazonalidade de aumento de gastos de custeio e queda de receitas, além dos repasses constitucionais aos governos regionais. Para atingir a meta do ano, será preciso uma média mensal de R$4,8 bilhões de superávit primário. Nos últimos 12 meses, o resultado acumulado está em R$93,171 bilhões (5,02% do PIB) ¿ disse Altamir. Levy: `Chegaremos a uma relação dívida/PIB de 40%¿ O ano de 2005 é o primeiro desde 1998 em que o Brasil não tem metas fiscais com o Fundo Monetário Internacional. De janeiro a maio de 2005, o superávit primário foi de R$50,3 bilhões, o maior desde 1991. O desempenho é bem melhor que os R$38,2 bilhões dos cinco primeiros meses de 2004. O aperto fiscal está mais forte por causa da despesa mais alta com juros neste ano. Com a alta da Selic para combater a inflação, os gastos financeiros do setor público subiram de R$51,9 bilhões de janeiro a maio de 2004 para R$64,8 bilhões neste ano. ¿ As demais esferas de governo (estados e municípios) estão se beneficiando com a queda da inflação, que corrige a dívida renegociada com a União. Mas o governo federal sofre o efeito da Selic, que estava em 16,25% ao ano, no acumulado dos 12 meses anteriores em dezembro de 2004, e chegou a 17,29% no acumulado até maio ¿ disse Altamir. Nos últimos 12 meses, a conta de juros está em R$141,209 bilhões, ou 7,61% do PIB. Como o setor público não gera superávit primário equivalente ao gasto com juros, o déficit fiscal (chamado de resultado nominal) está em R$48,038 bilhões nos últimos 12 meses (2,59% do PIB). Altamir prevê uma alta do déficit nominal devido aos juros altos: 3,6% do PIB este ano, contra 2,67% em 2004. As despesas de juros devem alcançar o recorde de R$155 bilhões este ano. Ontem, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse não conhecer a proposta do deputado Delfim Netto (PP-SP) de alta gradual do ajuste fiscal para atingir um déficit nominal zero em seis anos, entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva semana passada: ¿ Ainda não vi o estudo do Delfim. Mas ano passado já tivemos um déficit nominal bastante atraente. A tendência é de que o déficit nominal continue diminuindo para que, ao longo do tempo, cheguemos a uma relação dívida/PIB de 40% ¿ disse ele, em um seminário sobre comércio exterior no Rio.