Título: GAROTINHO DEFENDE USO DE RECURSOS
Autor: Alba Valeria Mendonça
Fonte: O Globo, 28/06/2005, Rio, p. 17

Secretário diz que pode pagar salários com Fundo de Combate à Pobreza

O secretário de Governo, Anthony Garotinho, contestou ontem as conclusões do deputado Alessandro Molon, autor do levantamento publicado no domingo no GLOBO, mostrando que os recursos do Fundo de Combate à Pobreza estavam sendo utilizados para pagamento da folha de pessoal.

¿ O deputado Alessandro Molon disse que o fundo é gasto com pessoal. Isso é verdade. O pessoal do programa Jovens pela Paz é de um programa social. A equipe técnica pode ser paga com os recursos do Fundo de Combate à Pobreza. O programa Vida Nova, que tem professores, instrutores, pode ser pago com recursos do fundo ¿ disse o secretário de Governo.

Segundo ele, a legislação que rege o Fundo de Combate à Pobreza não fala em exclusividade na aplicação dos recursos, mas sim em prioridades. Com isto, afirmou, o governo do estado pode aplicar a verba do fundo onde achar conveniente.

Molon entrou ontem com representação contra o governo no Ministério Público para a instauração de inquérito civil e, posteriormente, ação civil pública. Ele reafirmou que a lei diz que os recursos do Fundo de Combate à Pobreza devem ser aplicados em ações suplementares de programas de nutrição, habitação e educação.

¿ Funcionário público que participa de programa social pode ser pago com o dinheiro do fundo. O que não se pode é pagar médicos e professores da rede do estado. A justificativa de Garotinho é absurda. O fundo foi criado com a finalidade de combater a pobreza ¿ disse Molon, que hoje vai ao Tribunal de Contas do Estado encaminhar documento que mostra que a Secretaria de Educação terceiriza atividades-fins, como as funções de merendeira e inspetor, o que é proibido.

O secretário Garotinho destacou que o Fundo de Combate à Pobreza é utilizado em programas como Cheque-Cidadão, Leite-Família e Nutrição Dez, entre outros. A rede de proteção social do estado, segundo ele, tem 64 programas sociais, que beneficiam 1,5 milhão de pessoas.

Programa enfrenta denúncia de irregularidades

Um dos programas citados pelo secretário Garotinho como beneficiários do Fundo de Combate à Pobreza ¿ o Jovens pela Paz ¿ já esteve envolvido em denúncias de uso político. Integrantes do programa foram usados para fazer pichações contra a TV Globo. No início deste mês, o Ministério Público de Nova Iguaçu abriu inquérito para apurar irregularidades no programa na Baixada. O ex-monitor do projeto Diego Gomes Jorge, de 23 anos, denunciou ao órgão que integrantes foram obrigados a se filiar à Juventude do PMDB e a apoiar os candidatos do partido nas eleições.