Título: Correção de rumo
Autor:
Fonte: O Globo, 30/06/2005, Opinião, p. 6

Enquanto a crise política evolui, depoimentos são tomados no Congresso e transcorrem investigações, a estratégica questão da reforma política continua em aberto. E pior, sofreu um retrocesso, com a versão aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, antes de seguir ao plenário.

Assim que a crise explodiu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a apoiar a reforma da legislação do sistema político eleitoral - a mesma que seu governo havia abandonado, por pressão de alguns partidos aliados, entre eles os atingidos diretamente pelas acusações de Roberto Jefferson, o PP e o PL.

O presidente foi acusado de tentar desviar as atenções para longe do Planalto. Não importa. As instituições têm agido para elucidar tudo. E, de fato, na raiz do escândalo dos mensalões e do loteamento fisiológico (e ideológico) da máquina pública estão as distorções da atual legislação que rege a vida dos partidos e a atuação dos políticos.

Por reduzir a importância dos partidos e aumentar o peso dos políticos, essa legislação favorece a prática clientelista, o discurso populista e a conseqüente existência de currais eleitorais. E ao permitir uma excessiva proliferação de legendas, semeia o terreno para o surgimento de balcões de negociatas fisiológicas.

Por isso é crucial o plenário da Câmara restabelecer a cláusula de barreira original ( os partidos precisam ter 5% dos votos nacionais distribuídos no mínimo por nove estados), derrubando os 2% aprovados na CCJ. A medida, articulada com o fim das coligações nas eleições estaduais e o endurecimento das regras para a fidelidade partidária, será importante avanço.