Título: ERRO EM TESTES LEVA MAÎTRE À PRISÃO POR TRÁFICO
Autor: Antonio Werneck
Fonte: O Globo, 30/06/2005, Rio, p. 19

Exames da PF confundiram creme de cabelo com cocaína. Vítima diz que ainda foi torturada e teve dinheiro roubado

Um erro em dois testes da Polícia Federal, que confundiram creme de cabelo com cocaína, levou o maître Romano Fontaniv de 28 anos, a passar quatro dias na prisão, três deles numa cela comum do Presídio Ary Franco, em Água Santa. Brasileiro e filho de italiano, Romano foi preso no dia 24 de outubro de 2004 no Aeroporto Internacional Tom Jobim, quando embarcava para a Alemanha, onde mora há mais de dez anos. Ele tinha passado três semanas de férias no Rio, onde vive sua mãe.

Romano também acusa policiais federais e agentes penitenciários de tortura e de roubarem suas roupas e seu dinheiro. Agora, está movendo ação indenizatória na 7ª Vara Federal do Rio. A Polícia Federal informou ontem que vai instaurar um procedimento administrativo (que poderá resultar em inquérito policial) para investigar possíveis transgressões disciplinares ou criminais de seus policiais.

Segundo o auto de prisão em flagrante (número 151/2004) da Delegacia Especial no Aeroporto Internacional (Deain) da Polícia Federal, obtido pelo GLOBO, Romano foi preso por volta das 14h, quando embarcava no vôo 6802 da Ibéria para fazer uma conexão em Madri para Munique. Policiais federais disseram que o maître parecia nervoso e resolveram revistar sua bagagem de mão. As tampas dos potes de creme de cabelo estavam presas com fitas adesivas e os agentes resolveram pegar uma amostra do produto, fazendo na hora o chamado narcoteste. O resultado deu positivo para cocaína.

Como Romano insistia que o creme não era cocaína, os policiais enviaram o material para a sede da Polícia Federal, na Praça Mauá, para novo teste. No mesmo dia, o laudo de constatação (número 8838/2004) feito pelos peritos do Núcleo de Criminalística (Nucrim) também apresentou resultado positivo. O maître então foi levado para a carceragem da PF no Aeroporto Internacional. No dia seguinte (25 de outubro), um perito do Nucrim ligou para o delegado Claudio dos Santos Monteiro, da Deain, avisando que o laudo definitivo havia dado negativo para cocaína.

Polícia Federal: prisão foi feita dentro da lei

Os policiais federais levaram Romano à presença do juiz Alexandre Berzosa Saliba, da 4ª Vara Criminal, que, diante dos laudos com conclusões diferentes, determinou em dia 25 de outubro que o maître fosse levado para o Presídio Ary Franco e que um quarto laudo fosse feito. Somente no dia 27, com o quarto laudo apontando resultado negativo para cocaína, Romano foi finalmente libertado do Ary Franco por decisão do juiz Saliba.

Romano contou que nas primeiras 24 horas em que permaneceu na delegacia da PF no aeroporto sofreu tortura psicológica. Disse que os policiais que fizeram a prisão chegaram a pedir dinheiro para libertá-lo. Segundo ele, também houve maus-tratos.

- Os policiais não me deixaram ligar para minha família e queriam saber quem tinha me dado a cocaína - contou o maître.

Romano acusa ainda os agentes penitenciário de pedirem e roubarem dinheiro.

- Foram os piores dias da minha vida. No presídio me mandaram para um cela superlotada. Vi presos apanhando - afirmou Romano.

Segundo a Polícia Federal, a prisão de Romano "foi feita em estrito cumprimento da Lei de Entorpecentes, a qual especifica que um laudo de constatação de entorpecentes é condição objetiva de procedibilidade (da prisão)". Ainda segundo a PF, Romano foi submetido a exames no Instituto Médico-Legal antes de ser levado para o Presídio Ary Franco. Os resultados atestaram que ele se encontrava em perfeitas condições físicas e mentais.

INCLUI QUADRO: SAIBA MAIS SOBRE O CASO [NO DIA 24 DE OUTUBRO DO ANO PASSADO, O NARCOTESTE DÁ RESULTADO POSITIVO PARA PRESENÇA DE COCAÍNA. UM SEGUNDO EXAME TEM O MESMO RESULTADO E ROMANO FONTATIVE É PRESO]