Título: CONTADOR DE PRODUÇÃO PARA INIBIR
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 05/07/2005, Economia, p. 34

A Receita Federal também atuará nas fábricas para coibir a sonegação. O Fisco vai instalar, a partir do segundo semestre, contadores de produção nas indústrias de cigarros. Esses contadores funcionam como os medidores de vazão do setor de bebidas, ajudando a verificar a quantidade produzida em cada fábrica e a inibir a sonegação. Depois da implantação dos medidores, uma única fabricante de bebidas, por exemplo, pagou 43% mais impostos.

As duas fabricantes de cigarros que pagam impostos regularmente representam 85% do mercado brasileiro e arcam com 99,7% da arrecadação de IPI ¿ principal tributo do setor ¿ que chega a R$2,4 bilhões ao ano. Isso significa que as outras 14 empresas, que têm juntas 15% do mercado, pagam apenas R$7,2 milhões em IPI.

A produção anual brasileira de cigarros é de 5,3 bilhões de carteiras, e o menor valor de IPI é de R$0,469 por cada. Portanto, as 14 empresas deveriam pagar R$372 milhões por ano. Essas empresas têm débitos com a Receita Federal que somam R$2,5 bilhões.

Os setores de cigarros e bebidas têm o maior número de autuações pela Receita. No caso dos cigarros, as punições somaram R$253 milhões em 2003 e R$172 milhões no ano passado. Já no caso das bebidas, as autuações foram de R$329 milhões e R$570 milhões, respectivamente.