Título: DIREITOS DOS GAYS DIVIDEM EUROPA
Autor: Vivian Oswald
Fonte: O Globo, 03/07/2005, O Mundo, p. 38

Embora alguns países já aceitem casamento e adoção, parte do continente ainda resiste ao tema Abatalha pela aprovação dos direitos de homossexuais pode estar apenas começando na Europa. Embora o continente tenha saído na frente do resto do mundo e já conte com três países onde se permite o casamento entre pessoas de mesmo sexo ¿ Holanda, Bélgica e, desde quinta-feira, Espanha ¿ os europeus ainda não estão totalmente convencidos de como lidar com questões complicadas como a própria união civil e a adoção de crianças. Dos 25 países da União Européia (UE), em dez não há qualquer instrumento oficial que preveja a união entre homossexuais, segundo dados da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (Ilga, na sigla em inglês) ¿ Europa. Poucas pesquisas disponíveis na UE A maioria desses dez países pertence ao grupo da antiga Cortina de Ferro recém-chegado à UE. Os três candidatos ao bloco ¿ Romênia, Bulgária e Turquia ¿ também não têm muito apreço pelo tema e não têm leis que reconheçam a união gay. Para a pesquisadora Christine Loudes, da Ilga-Europa, ainda há muito a ser feito, principalmente em países mais conservadores, como Polônia, Eslováquia, República Tcheca e Itália. ¿ A vitória da aprovação do casamento entre homossexuais na Espanha foi muito importante, ainda mais quando consideramos a maioria católica espanhola. A decisão na Espanha abre caminho. A longo prazo, estaremos diante de um efeito dominó ¿ disse Lourdes. A decisão espanhola foi duramente criticada ontem pelo jornal ¿L¿Osservatore Romano¿, do Vaticano, que a classificou como uma ¿derrota desalentadora para a Humanidade¿. A Holanda ¿ primeiro país a aprovar o casamento entre homossexuais, em 2001 ¿ estendeu o direito de adoção dos casais gays a crianças estrangeiras, o que não era permitido até a semana passada. Mesmo assim, segundo Rene van Foeren, assessor da holandesa Cultuur en Ontspannings-Centrum (a organização de lésbicas, gays, bissexuais e simpatizantes mais antiga do mundo, fundada em 1946), ainda há muito a ser feito. ¿ Queremos que a adoção seja menos burocrática. Se uma das parceiras de um casal de mulheres estiver grávida, a outra não pode reconhecer o bebê como seu filho automaticamente. É preciso entrar com um longo processo na Justiça. Conhecemos casos em que a mãe da criança morre, e não há como garantir os direitos do órfão. O governo permitiu a adoção de crianças estrangeiras, mas não nos deu o que mais queríamos. Vamos levar com o partido liberal social e o democrático social a nossa proposta diretamente ao Parlamento ¿ disse Van Foeren.

Na Bélgica, a questão da adoção está na pauta dos parlamentares e deve ser votada em setembro. O caso promete esquentar ao longo das próximas semanas. Já está marcada para o dia 10 de setembro uma grande manifestação sob o nome ¿A família é realmente importante¿, em Bruxelas, contra a adoção por homossexuais. Atualmente, na Bélgica, é possível adotar filhos individualmente e não como casal, o que não garante toda a proteção legal a que a criança pode ter direito.

Esta semana, o primeiro-ministro da França, Dominique de Villepin, também resolveu se manifestar sobre o assunto e disse que, pessoalmente, é contra o casamento entre homossexuais e a adoção. No dia 5 de junho do ano passado, após realizar o primeiro casamento gay da França na prefeitura de Bègles, o deputado do Partido Verde Nöel Mamère foi suspenso por 30 dias. No comunicado oficial de Villepin, então ministro do Interior, o motivo da decisão foi o fato de o prefeito ter descumprido a orientação do procurador da República de que o casamento não poderia ser realizado. A união foi suspensa pela Justiça e o caso ainda deve ser levado à Suprema Corte. Há poucas estatísticas disponíveis na UE sobre a situação dos homossexuais. Uma pesquisa realizada pelo instituto EOS Gallup há dois anos, em 30 países da Europa, com 15 mil pessoas, mostra que o tema divide bastante a população. Embora na maioria dos 15 países que compunham a UE até maio de 2004 mais da metade dos entrevistados fossem totalmente favoráveis ou apenas favoráveis à permissão para o casamento gay, ainda existia um percentual médio de cerca de 30% que eram totalmente contrários.

Maioria dos novos sócios desaprova É na Dinamarca que aparece o maior percentual de pessoas totalmente favoráveis: 66%. Embora ainda não seja permitido o casamento homossexual no país, está previsto um contrato de parceria que garante totais direitos, proteção e benefícios do casamento legal, segundo levantamento da Ilga-Europa. Permite-se até a adoção dos filhos de um parceiro pelo outro. No entanto, um casal que tenha o contrato de parceria não pode adotar outras crianças. Na pesquisa EOS Gallup, a Grécia ¿ onde não há qualquer legislação que preveja a união homossexual ¿ foi o país onde se registrou o maior número de entrevistados absolutamente contrários ao casamento gay (71%). Nos dez novos sócios da UE, os números impressionam. Na maioria deles não passa de 30% o índice de aprovação, à exceção da República Tcheca, onde o percentual é de 50%. Em Chipre, 76% dos entrevistados são absolutamente contrários à união de homossexuais. Quando o assunto é adoção, a população já é mais reticente. Segundo a pesquisa EOS Gallup, 55% dos entrevistados são contra.