Título: BOLÍVIA: LEI RENDE US$1 MILHÃO AO DIA
Autor:
Fonte: O Globo, 04/07/2005, Economia, p. 15

Nova alíquota sobre petróleo e gás vai duplicar arrecadação do governo LA PAZ. O governo boliviano está arrecadando mais de US$1 milhão por dia, desde a entrada em vigor da nova e polêmica Lei dos Hidrocarbonetos, cuja regulamentação foi divulgada há uma semana. A legislação elevou os impostos das companhias petrolíferas que operam no país. O presidente do Serviço de Impostos Nacionais, Rafael Vargas, disse num comunicado que até sexta-feira ¿ portanto, nos 13 primeiros dias de aplicação da norma ¿ o Estado arrecadou US$13,6 milhões. O Fisco boliviano espera dobrar suas receitas com o Imposto Direto sobre os Hidrocarbonetos, cuja alíquota passou de 10% para 32%. Isso fará o governo receber, por ano, US$385 milhões em tributos petrolíferos, disse Vargas. Adicionalmente, o Estado cobra das companhias que exploram hidrocarbonetos uma alíquota de 18%, que não foi alterada pela nova lei. Ao todo, a arrecadação alcançará em um ano US$622 milhões, contra US$310 milhões anteriormente. As companhias petrolíferas não foram à Justiça para impugnar a lei, mas anunciaram que vão rever seus investimentos na Bolívia. Petrobras, Repsol, British Gas, British Petroleum e Total são as principais empresas a operar no país. A região mais beneficiada pela mudança tributária será Tarija, ao sul de La Paz. Lá estão 87% das reservas de gás natural do país. Em um ano, a área receberá US$108 milhões para fomentar seu desenvolvimento. Os programas de saúde e educação serão fortalecidos com um maior orçamento, como determina a Lei dos Hidrocarbonetos. O texto foi aprovado após acalorado debate entre representantes das áreas política e social, que precipitou a renúncia dos presidentes Gonzalo Sánchez de Lozada, em outubro de 2003, e Carlos Mesa, no mês passado.