Título: INSS vai rever classificação de risco para seguro de acidente de trabalho
Autor: Cássia Almeida
Fonte: O Globo, 04/07/2005, Economia, p. 14

Setores mais sujeitos a doenças pagarão alíquotas maiores a partir de 2006

A forma de cobrança do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) vai mudar entre março e abril de 2006. Hoje, as empresas pagam alíquotas de 1%, 2% ou 3% sobre a folha de pagamento, de acordo com o risco de cada atividade, o que garante arrecadação de R$5 bilhões por ano. Agora, a Previdência Social está fazendo um estudo epidemiológico cruzando o número de benefícios concedidos por doença, não apenas os acidentários, com a atividade. Isso permitirá que o INSS estabeleça novas alíquotas para cada segmento. ¿ A baixa emissão das Comunicações de Acidentes de Trabalho acaba beneficiando a empresa que sonega informação e penaliza quem investe em segurança e cumpre a lei ¿ diz Geraldo Arruda, coordenador geral de legislação e normas do Ministério da Previdência. Nas lesões por esforço repetitivo (LER) e doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (Dort), as estatísticas oficiais contabilizavam 14 mil casos em 2003, mas o número chega a 130 mil quando são incluídos todos os benefícios ¿ inclusive os não classificados como ocupacionais ¿ conforme O GLOBO publicou ontem na reportagem ¿A epidemia da dor¿. As LER/Dort já são 70% das doenças ocupacionais e aposentam cinco mil pessoas por ano.

Pelos dados dos últimos cinco anos, a Previdência estabelecerá alíquotas diferentes para empresas do mesmo setor. Elas poderão pagar a metade ou o dobro do percentual fixado para seu segmento, conforme seu desempenho. Quanto menos acidentes, menor o seguro.

Empresas do mesmo setor terão alíquotas diferentes

Arruda diz que a arrecadação não deve aumentar com a nova tributação, mas os gastos com a saúde do trabalhador devem cair. Em 2004, a Previdência gastou R$4 bilhões com benefícios acidentários e R$5,3 bilhões com aposentadorias especiais.

Segundo Arruda, a proposta foi aprovada por empresários e trabalhadores no Conselho Nacional de Previdência Social. Magnus Apostólico, superintendente de Relações de Trabalho da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), concorda com os benefícios às empresas que reduzirem o número de doentes. Mas é contra a revisão das alíquotas por dados do passado.

Já os trabalhadores aprovaram a medida. João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, concorda com a mudança, mas lembrou da importância de se implantar os comitês de trabalhadores nas empresas para ajudar a prevenir doenças e acidentes.

Casos como o de Valéria Valença que não é mais bancária, mas carrega reflexos da profissão. Demitida em 1998, após a privatização do Banco Real de Minas Gerais, hoje é cobradora de ônibus. O trabalho provocou três hérnias de disco, tendinite no ombro direito e síndrome do túnel do carpo, desobstruído numa cirurgia em 2004.