Título: PRESA QUADRILHA QUE FRAUDAVA IR
Autor: Vagner Ricardo
Fonte: O Globo, 07/07/2005, Economia, p. 27

Perda da Receita com falsificação de recibos teria sido de R$50 milhões

Cinco pessoas foram presas ontem, no Rio, acusadas de integrar uma quadrilha especializada na venda de recibos médicos e odontológicos falsos para fraudar o Imposto de Renda da Pessoa Física. A chamada operação Última Hora, realizada em conjunto pela Polícia Federal e a Receita Federal, prendeu o comerciante Antônio Rogério Guayba Justo, apontado como o chefe da quadrilha, duas funcionárias do Serpro ¿ Mirian de Freitas Pereira (47 anos) e Evanete Pinheiro Felipe Martins (44 anos) ¿ a servidora do Hospital dos Servidores do Estado Mely Coelho Lamella (53 anos) e Wagner Dias da Silva. Cálculos preliminares indicam que a quadrilha causou um prejuízo de R$50 milhões para a Receita nos últimos cinco anos com o derrame de recibos falsos.

Profissionais liberais recorriam a recibos

Segundo o corregedor regional da PF no Rio, delegado Victor Hugo Poubel, eles cooptavam contribuintes interessados em pagar menos imposto, inflando os gastos com despesas médicas dedutíveis no Imposto de Renda. Pelo menos 500 contribuintes em todo o país ¿ dos quais 283 residentes no Rio ¿ compraram recibos falsos para aumentar a restituição ou reduzir o IR a pagar e agora serão alvos de ações fiscais e, provavelmente, penais. Entre eles, médicos do Hospital dos Servidores do Estado, onde trabalhava Mely, e militares. Esses contribuintes compravam recibos falsos de despesas médicas ou odontológicas de R$5 mil a R$20 mil por ano para aumentar os valores das restituições irregularmente.

¿ A maioria dos contribuintes é profissional liberal, principalmente médicos, que recorreram às notas falsas porque queriam pagar menos imposto. Há também militares já identificados ¿ disse Poubel.

Quarenta e quatro agentes da Polícia Federal e dez auditores da Receita Federal participaram da operação que, além das prisões, cumpriu dez mandados de busca e apreensão.

Com base na farta documentação apreendida em Petrópolis, Niterói e Belford Roxo, o superintendente adjunto da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (Rio e Espírito Santo), Wolner Ferreira da Costa, admitiu que o número de contribuintes envolvidos com as irregularidades poderá triplicar e chegar a 1.500. As multas qualificadas podem variar de 75% a 250% do valor da irregularidade. Todos os contribuintes já identificados sofrerão devassa fiscal nas declarações de 2000 a 2005. A Receita planeja intimar logo os contribuintes para evitar o pagamento espontâneo dos sonegadores. Os passos da quadrilha eram acompanhados pela Polícia Federal em abril.