Título: VALE: OPERAÇÃO APROVADA COM RESTRIÇÃO
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 07/07/2005, Economia, p. 28

Ministério Público sugere venda de participação em setor de minério

BRASÍLIA. O Ministério Público emitiu ontem parecer sobre sete operações que envolvem atos de concentração e mudanças acionárias feitos pela Companhia Vale do Rio Doce entre 2000 e 2001 no setor de mineração. Assim como a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e a Procuradoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Ministério Público também recomenda que as operações sejam aprovadas pelo sistema brasileiro de defesa da concorrência com restrições.

A avaliação se refere à compra das empresas de mineração Socoimex, Samitri, Ferteco, Caemi e de parte da Belém Administrações e Participações pela Vale, além de duas operações de descruzamento de ações da empresa e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Segundo o parecer do representante do MP no Cade, José Marques Teixeira, as operações dão à Vale grande poder de mercado no setor de minério de ferro, mas são inevitáveis. Por isso, é preciso adotar medidas para aumentar a concorrência.

Entre as restrições que o MP sugere está a venda pela Vale de parte de sua participação acionária na ferrovia Minerações Brasileiras Reunidas. O parecer da secretaria também sugere a criação de uma subsidiária para controlar a ferrovia EF Vitória-Minas. A cláusula de preferência pela qual a Vale teria prioridade para comprar o minério de ferro excedente da mina Casa de Pedra, da CSN, recebeu pareceres diferentes: SDE e Cade sugerem o fim da cláusula, e o Ministério Público quer limitar as vendas ao exterior. Segundo a Vale, a sugestão do MP é um reconhecimento do que vinha sendo defendido pela empresa.