Título: BRASIL AMEAÇA EUA COM RETALIAÇÃO DE US$2,9 BI
Autor: Eliane Oliveira e José Meirelles Passos
Fonte: O Globo, 06/07/2005, Economia, p. 25

País pedirá autorização à OMC para sanções por subsídio americano a produtor de algodão. Casa Branca recua

BRASÍLIA e WASHINGTON. O Brasil pedirá à Organização Mundial do Comércio (OMC), no próximo dia 15, autorização para retaliar os Estados Unidos em US$2,9 bilhões devido aos subsídios repassados aos produtores americanos de algodão e que foram considerados proibidos pelo organismo. Os EUA não reduziram as subvenções concedidas por intermédio de garantias de crédito à exportação e do programa de financiamento Step 2 a partir do último dia 1º, conforme determinou a OMC.

O Brasil, no entanto, fechou um Acordo de Seqüência de Procedimentos cujo objetivo é adiar as sanções que forem autorizadas. Ao tomar conhecimento de que a Casa Branca enviará um projeto de lei ao Congresso reduzindo os subsídios e eliminando garantias de crédito à exportação, o governo brasileiro decidiu dar até o fim do ano para o cumprimento das determinações da OMC - prazo em que o pacote deve ser aprovado.

- Até hoje (ontem) de manhã, os EUA estavam omissos sobre o que fariam com os subsídios. Com a manifestação de Washington, podemos esperar um pouco mais - disse o coordenador-geral de Contenciosos do Itamaraty, Roberto Azevedo.

Mas ele avisou que, se até o fim do ano não houver sinal de que as mudanças ocorrerão, o Brasil retomará o processo de retaliação. Depois que o Brasil pedir a compensação ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, os EUA devem apresentar objeções. Os dois países vão então suspender temporariamente os próximos procedimentos e, se as mudanças feitas pelos EUA não atenderem ao governo brasileiro, um grupo de árbitros será designado pela OMC para dizer se as mudanças são satisfatórias e, caso não sejam, fixar o valor final da retaliação.

EUA dizem que se esforçam para cumprir exigência

A retaliação pode ocorrer de três formas: pela taxação na importação de outros produtos americanos, pela retirada de concessões em serviços como comunicações, transportes e na área financeira, ou ainda na área de propriedade intelectual, como copyright, desenhos industriais e patentes.

Para evitar retaliações comerciais do Brasil, o governo dos EUA anunciou estar tomando providências para acabar com os subsídios no setor do algodão. O primeiro ato do secretário da Agricultura dos EUA, Mike Johanns, ontem, foi o de enviar ao Congresso americano propostas de retirada completa de um programa de garantias de crédito de longo prazo aos produtores de algodão.

- Os EUA são muito criticados pela manutenção dos programas de subsídios. E aqui mostramos que estamos fazendo grande esforço para obedecer as regras. A comunidade internacional deve ver nossa iniciativa como um grande esforço - disse subsecretário de Agricultura, J. B. Penn.

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Legenda da foto: AZEVEDO, DO Itamaraty: retaliação se EUA não retirarem subsídio