Título: PALOCCI DEFENDE EFICIÊNCIA NOS GASTOS
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 06/07/2005, Economia, p. 25

Ministro, deputados e empresários se reúnem para debater déficit nominal zero

BRASÍLIA. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou ontem à noite que o ponto central da atual discussão sobre déficit nominal zero é a melhora do perfil dos gastos públicos no longo prazo, e não o aumento da economia que o país faz para pagamento de juros - o chamado superávit primário. Palocci defendeu ainda que a vinculação obrigatória de recursos, como determina a Constituição para setores como educação e saúde, não é sinônimo de investimento eficiente em programas sociais.

Durante um jantar promovido pela Fiesp para 35 pessoas, incluindo parlamentares e 16 empresários e banqueiros, para debater o déficit nominal zero - em que as receitas do governo se igualam às despesas, incluindo o pagamento de juros da dívida pública - Palocci afirmou que se o Brasil conseguir esse equilíbrio fiscal de longo prazo o país vai crescer e haverá resultados na área social.

- A vinculação de gastos foi insuficiente para dar conta das demandas. É pobre a discussão de que programas sociais dependem apenas de vinculação orçamentária. O que tem feito os gastos sociais serem claudicantes no Brasil é o fato de não haver um equilíbrio fiscal de longo prazo e, portanto, de tempos em tempos o governo ter que aumentar a carga tributária - afirmou.

Para Palocci, o mais importante é garantir condições para uma forte expansão da economia nacional:

- Quando você tem crescimento e geração de emprego, você tem resultados sociais bastante superiores aos de uma eventual vinculação.

O evento foi organizado pelo deputado Delfim Netto (PP-SP). Autor da proposta em debate, ele defende um novo modelo fiscal que prevê redução mais forte dos gastos públicos e uma maior desvinculação de receitas da União, sob argumento de que isso permitirá a redução dos juros e da dívida pública. Para alguns especialistas, isso significará economia maior para pagamento de juros, por um lado, e redução de recursos a setores essenciais, por outro.

- O Brasil teve até agora 15 anos de patinação em termos de crescimento econômico com dívida e carga tributária altas. Por isso, é preciso repensar essa política - disse Delfim ao chegar para o jantar.

O ministro da Fazenda disse ainda que não está estudando no momento a elevação da meta de superávit primário estabelecida para este ano. E voltou a afirmar que crise política se resolve com medidas políticas, não econômicas:

- É preciso fazer esforço fiscal necessário para o equilíbrio econômico. Acredito que um superávit de 4,25% do PIB no longo prazo é consistente com uma meta de redução da dívida pública e de crescimento.

Skaf, da Fiesp, defende o superávit nominal

Segundo Delfim, para se chegar ao déficit zero é preciso que o governo faça um choque de gestão, estudando com cuidado as vinculações orçamentárias, pois "a vinculação é um desperdício" por não haver acompanhamento sobre ganhos de produtividade.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse que o Brasil precisa parar de falar em superávit primário e começar a falar em superávit nominal para aumentar a eficiência do Estado.

Legenda da foto: PALOCCI: VINCULAÇÃO de recursos não é sinônimo de eficiência