Título: MINISTÉRIO APROVA REDUÇÃO DE ATÉ 41% DO VALOR DO SEGURO-APAGÃO
Autor: Geralda Doca e Ramona Ordoñez
Fonte: O Globo, 08/07/2005, Economia, p. 26

Encargo garante aluguel de termelétricas em caso de emergência

BRASÍLIA e RIO. O seguro-apagão poderá ter uma redução de até 41% no fim deste mês - o maior desconto desde novembro de 2004. Essa é a proposta da Comercializadora Brasileira de Energia Elétrica (CBEE), aprovada pelo Ministério de Minas e Energia, e enviada ontem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O diretor-geral da agência, Jerson Kelman, vai divulgar o percentual exato nos próximos 15 dias. A expectativa é de que o valor, hoje em R$0,0060 por quilowatt/hora (kWh), fique em R$0,0035.

Com nome técnico de Encargo de Capacidade Emergencial, o seguro é cobrado nas contas de luz de todos os consumidores, com exceção dos de baixa renda, desde março de 2002. O objetivo do governo era alugar usinas termelétricas emergenciais para evitar problemas de abastecimento, depois do racionamento de energia. Os recursos arrecadados são usados no pagamento de aluguel dessas unidades, enquanto durarem os contratos.

O valor do seguro é revisto pela Aneel a cada três meses e, desde novembro do ano passado, vem caindo, devendo ser extinto no fim deste ano. A última redução foi de 11%, em abril. Segundo a CBEE, que repassa os recursos arrecadados pelas concessionárias às usinas, dos 48 contratos assinados, apenas 23 estão em vigor, com capacidade instalada de 912 MW. No fim de 2004, foram encerrados 25 contratos que correspondiam a uma capacidade instalada de geração de energia de 917 MW.

Light estima redução de R$0,70 nas contas

No entanto, o impacto da redução do valor do seguro-apagão nas contas de luz dos consumidores será relativamente pequeno. A Light, empresa distribuidora de energia elétrica em 31 municípios do Estado do Rio, inclusive a capital, estima que a medida vai provocar uma redução de R$0,70 nas contas de seus clientes residenciais.

Segundo a Light, um consumidor residencial que, por exemplo, gasta 280 quilowatts/h por mês, paga atualmente R$0,0060 de seguro-apagão. Com isso, sua conta de luz chega a R$88,30, sem a incidência do ICMS. Com a redução anunciada pela Aneel, o seguro-apagão passará a ser de R$0,0035. Assim, segundo a simulação feita pela Light, o valor total da conta vai cair para R$87,60.

Legenda da foto: JERSON KELMAN, da Aneel, anunciará novo percentual em 15 dias