Título: ROTTWEILLERS NO XILINDRÓ
Autor: Alba Valeria Mendonça
Fonte: O Globo, 09/07/2005, Rio, p. 16

Dono de cães de raça feroz flagrados de manhã na rua é detido e multado em R$8 mil

Dois dias após a entrada em vigor do decreto regulamentando a lei que restringe a circulação de cães ferozes, uma equipe da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) deteve o primeiro infrator. O decreto restringe a circulação de pitbulls, dobermanns, rottweillers e filas, sejam puros ou mestiços, ao horário das 22h às 5h. Por volta das 9h de ontem, o produtor de eventos Renato Peixoto Leal Filho, de 33 anos, passeava com dois cães da raça rottweiller, na corda, pela Praia da Barra, a 200 metros de casa. Perto da Ponte Lúcio Costa, foi abordado pelos policiais, sem carteira nem documentos. Renato tentou resistir à prisão e, segundo os policiais, chegou a incitar os cães, que são adestrados, a atacar.

Além de estarem na rua fora do horário permitido por lei, os animais estavam sem focinheira, coleira, enforcador e guia curta. O dono dos cães foi levado à delegacia, autuado por omissão de cautela e da guarda dos animais, sendo liberado após prestar depoimento. O delegado Ícaro Silva estipulou o valor máximo da multa - que varia de cinco Ufirs (R$8,24) a cinco mil Ufirs (R$8.024) - para que o caso sirva de exemplo. Mas o decreto assegura prazo de cinco dias para que o dono dos cães fora-da-lei entre com recurso administrativo contra o pagamento da multa.

- A lei existe, está em vigor e tem de ser respeitada. As pessoas têm o direito de caminhar na praia, no calçadão, nas praças, sem ser ameaçadas por essas feras - disse o delegado, afirmando que continuará em operação contra os cães ferozes, principalmente na orla marítima e da Lagoa Rodrigo de Freitas, em praças e locais perto de colégios.

Surpreso e revoltado com sua detenção, Renato alegou que não sabia que a lei já tinha entrado em vigor. Ele disse que saiu com Dana, de 7 anos, e Taurus, de 4, "para ver o mar", como faz diariamente. Tentou argumentar com os policiais que não é um bandido e que não tinha intenção de desafiar a lei.

- Meus cães são dóceis, estou com eles há sete anos. Eles são adestrados e nunca atacaram ninguém. Nunca tive problemas com eles, no Rio, em Búzios, em Angra nem em Embaú. Sabia que a lei estava sendo discutida, mas não sabia que já tinha entrado em vigor. Se os policiais tivessem um pouco de bom senso, teriam me levado para casa em vez de me prender - disse Renato, lamentando ainda ter perdido aula do curso de webdesign que está fazendo.

Veterinários vão testar docilidade

Ainda sem um local onde pudesse deixar os animais apreendidos, o delegado tentou durante toda a manhã providenciar a guarda dos rottweillers - que foram fotografados e fichados na DPMA - no Canil da Core. Diante da dificuldade, consentiu que Renato ficasse como fiel depositário dos cães. O infrator terá 30 dias para comparecer novamente à delegacia, diante de veterinários, que vão atestar se os bichos são realmente dóceis.

- Se ficar comprovado que os cães representam risco para a sociedade, ficam presos - afirmou Ícaro Silva.

A Secretaria de Segurança Pública tem 120 dias para tornar operacional a apreensão de cães. Anteontem, representantes de secretaria e de entidades de defesa de animais estiveram reunidos discutindo o acautelamento dos animais apreendidos.

O que donos de cães podem e não podem fazer

PASSEIOS: Cães puros ou mestiços das raças pitbull, dobermann, rottweiller e fila, sejam adultos ou filhotes, agora só podem circular em vias públicas das 22h às 5h, conduzidos por maiores de 18 anos e longe de praças e parques públicos. E, mesmo assim, com coleira, guia curta, enforcador e focinheira. A lei vale para todo o estado.

PUNIÇÕES: Os donos das raças que tiveram a circulação restrita poderão ser multados em até 5 mil Ufirs (R$8.024,50). O responsável poderá ser autuado em flagrante por omissão de cautela na guarda ou na condução de animais. O animal será levado para um abrigo ou, na falta deste, permanecer com o dono, que ficará como depositário fiel.

SALVO-CONDUTO: Portaria da Secretaria de Segurança Pública que deve ser divulgada na próxima quarta-feira especificará as situações em que os cães de raças consideradas ferozes (pitbull, dobermann, rottweiller e fila) poderão circular nas ruas fora do período determinado - para ir ao veterinário ou ao adestrador, por exemplo. A portaria determinará ainda que a restrição de horário não valerá para os cães usados pela polícia em patrulhamento.

PITBULLS: O comércio, a reprodução e a importação de cães desta raça (exclusivamente) estão proibidos. Em até 120 dias, os proprietários terão que providenciar a esterilização e o cadastramento dos animais na Secretaria de Segurança Públlica.

"Meus cães são dóceis, são adestrados, nunca atacaram ninguém. Nunca tive problemas com eles"

RENATO PEIXOTO LEAL FILHO

Infrator

"As pessoas têm o direito de caminhar na praia, no calçadão, nas praças, sem ser ameaçadas por essas feras "

ÍCARO SILVA

Delegado

www.oglobo.com.br/rio

Legenda da foto: NO PÁTIO DA Delegacia de Meio Ambiente, Renato, o infrator, segura seus cães, os rottweillers Dana e Taurus, enquanto o policial tira fotografias para fichá-los