Título: LABORATÓRIO REDUZ PREÇO E BRASIL NÃO QUEBRARÁ PATENTE
Autor: Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 09/07/2005, Economia, p. 25

Acordo para o Kaletra beneficia os doentes com Aids

BRASÍLIA. Depois de uma queda-de-braço que durou dez dias, o governo brasileiro anunciou ontem que não vai mais quebrar a patente do anti-retroviral Kaletra - remédio de tratamento contra a Aids - produzido pelo laboratório Abbott. O Ministério da Saúde fechou um acordo com a indústria farmacêutica que prevê, entre outras coisas, uma espécie de congelamento do preço do produto nos próximos seis anos e a transferência voluntária da tecnologia ao Brasil a partir de 2009.

Segundo um comunicado divulgado ontem à noite pelo Ministério da Saúde, o Abbott apresentou uma proposta de redução do preço do Kaletra que vai permitir uma economia de US$18 milhões, já em 2006, nos gastos do setor público com o medicamento. Ao decretar o produto como de interesse público, o governo deixou claro que queria que o preço baixasse de US$1,17 a unidade para US$0,68. No entanto, a nota não informava de quanto será o corte. Mas destacava que, em seis anos, as despesas com anti-retroviral cairão US$259 milhões.

23 mil pacientes usam hoje o Kaletra no Brasil

Pelo acordo que acabou sendo fechado ontem - um dia depois do prazo final para que o Abbott se manifestasse com uma proposta satisfatória - até 2011 o laboratório não elevará o preço por causa do aumento do número de usuários do Kaletra. Atualmente, 23 mil pacientes usam o medicamento e a estimativa do Ministério da Saúde é que, em seis anos, o número chegue a 60 mil.

Outra concessão do laboratório, para evitar a quebra da patente, foi concordar em transferir voluntariamente a tecnologia para a fabricação do remédio ao Farmanguinhos a partir de 2009. A transferência voluntária também está sendo negociada com os laboratórios Merck, produtor do Efavirenz, e Gilead, do Tenovir.

"A preocupação do Ministério da Saúde em garantir a redução do preço foi plenamente atendida", diz um trecho do comunicado. Segundo o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, que comandou toda a negociação, com o entendimento o preço do Kaletra no Brasil será o mais vantajoso do mundo.