Título: HÉLIO COSTA TOMA POSSE PROMETENDO REDUZIR VALOR DA ASSINATURA BÁSICA
Autor: Enio Vieira e Lydia Medeiros
Fonte: O Globo, 09/07/2005, Economia, p. 25

BRASÍLIA. O novo ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que reunirá na próxima semana as quatro operadoras de telefonia fixa para discutir formas de redução do preço da assinatura básica em dois anos. Esse item é o que mais pesa para o usuário de serviços de telefonia.

O ministro disse ainda que é necessário retomar o projeto da Lei de Comunicação de Massa e formular uma proposta de lei para a comunicação eletrônica, que abranja novos serviços como transmissão de dados e imagens por telefone celular.

- Vou conversar com dirigentes de empresas de telefonia fixa. Há um projeto na Câmara dos Deputados sobre assinatura básica. Lamentavelmente, o custo no Brasil é mais alto que em outros países - disse Costa, que tomou posse ontem em substituição a Eunício Oliveira.

Segundo Costa, o governo não tem uma proposta definida para a queda dos preços da assinatura. A intenção, afirmou, é apenas iniciar um debate para ampliar os serviços de telefonia às pessoas de baixa renda.

As empresas alegam que é o pagamento da assinatura - obrigatório e independente de quantas chamadas são feitas - que permite reduzir o preço das ligações. Costa minimizou os efeitos que a mudança possa ter no valor das tarifas e ressaltou que as operadoras devem, por exemplo, expandir os serviços de telefonia pela internet para baixar custos para o consumidor. Ele lembrou que a assinatura no Brasil tem valor médio de R$30 para um salário-mínimo de R$300. Nos EUA, disse, é de US$12 para um mínimo de US$1 mil.