Título: IPEA PROPÕE SUPERÁVIT PRIMÁRIO DE 5% DO PIB
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Fonte: O Globo, 09/07/2005, Economia, p. 26

BRASÍLIA. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou ontem uma proposta que permitiria ao governo atingir o déficit nominal zero - como tem sugerido o deputado Delfim Netto (PP-SP) - sem a necessidade de aval do Congresso. Segundo documento do órgão ligado ao Ministério do Planejamento, o governo poderia equilibrar receitas e despesas, incluindo os gastos com juros, até 2008 se aumentasse já este ano a meta de superávit primário (que exclui o pagamento de encargos da dívida) para 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Com isso, não seria preciso enfrentar as dificuldades provocadas pela atual crise política para fixar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) uma meta de déficit nominal. Os economistas do Ipea sugerem à equipe econômica que a subida do superávit dos atuais 4,25% para 5% este ano se mantenha nos próximos anos e venha acompanhada de uma redução gradual da taxa de juros entre 2006 e 2008. Isso permitiria a eliminação do déficit nominal do setor público -- que fechou 2004 em 2,66% do PIB - em três anos.

Ainda segundo o instituto, a combinação de juros declinantes com crescimento da economia - que chegaria a 4% até 2008 - provocaria uma redução da dívida pública de 52% do PIB em 2005 para 45% do PIB em 2008, quando a taxa de juros real deveria chegar em 8% e a Selic, em 12%. O Ipea ressalta que a redução da relação entre dívida e PIB "representaria um fator poderoso para pavimentar o terreno para a obtenção da categoria grau de investimento" no próximo governo. Este é o topo da lista das agências de risco, e significa ambiente recomendado aos recursos de investidores e empresas.

O governo encampou a proposta de Delfim Netto, mas ainda estuda uma forma de torná-la viável. Entre as alternativas em estudo é o aumento de 20% para 40% do percentual de desvinculação de receitas da União, o que precisaria de aprovação do Congresso. Essa desvinculação daria ao governo maior controle sobre suas receitas, mas os críticos temem que o governo possa fazer cortes na área social.

Outra medida que está sendo preparada é um choque de gestão no setor público por meio de cortes nos gastos. Neste caso, o principal alvo é a Previdência, que tem déficit de R$32 bilhões previsto para o ano.

Segundo o Ipea, o superávit primário de 5% é viável e, para isso, precisaria apenas a redução na taxa de crescimento real - descontado a inflação - do gasto público. Ela foi de 10% em 2004 e teria que ficar em 4% este ano.