Título: ROUPA SUJA LAVADA NO BALANÇO
Autor: Flávia Ribeiro
Fonte: O Globo, 10/07/2005, O País, p. 3

Conselho Fiscal exibe divergência sobre contabilidade no relatório anual da Petros

Desde o primeiro ano do governo petista, o Conselho Fiscal vem acumulando divergências com a administração e o Conselho Deliberativo da Petros. A situação chegou ao ápice em março deste ano, quando Paulo Teixeira Brandão usou seu voto de minerva como presidente do Conselho Fiscal para publicar o parecer desaprovando as demonstrações contábeis do fundo. A decisão foi acompanhada pelo conselheiro Carlos Augusto Espinheira, que junto com Brandão é representante dos participantes (funcionários e beneficiários). O relatório anual da Petros traz em separado o voto de aprovação dos conselheiros Alexandre Aparecido de Barros e Rogério Gonçalves Mattos, que representam as patrocinadoras (Petrobras e subsidiárias) e, portanto, foram indicados pelo governo.

No parecer em que decide pela desaprovação dos números, o Conselho Fiscal chama a atenção para ¿o valor excessivo do Fundo Administrativo¿, de R$631 milhões. Os signatários alegam que a operação da Petros não exige tanto dinheiro e que parte dos recursos poderia ser usada para reduzir o déficit atuarial, de R$5,217 bilhões no fim de 2004. Argumenta ainda que a administração foi ineficiente por não cobrar da Petrobras recursos devidos à Petros nem recorrer à Justiça para recompor perdas monetárias com planos econômicos.

Alega também que ¿mudança significativa de premissas atuariais, pelo terceiro ano consecutivo, com destaque nos dois últimos para a da tábua de mortalidade, provocou o desequilíbrio técnico da entidade¿. Para amparar a argumentação, Brandão encomendou uma análise à ACP Atuarial. No documento de 87 páginas, o atuário Antonio Carlos Pereira Cabral e o contador Augusto César das Chagas Pires afirmam que os dois estudos encomendados pela Petros à CLM Consultoria Atuarial e à Globalprev têm resultados contraditórios sobre a necessidade de mudança nas tábuas de mortalidade. O relatório afirma que foram adotadas metodologias que ¿não são apropriadas para análise de decisão quando à mudança de tábuas¿.

A Globalprev é a consultoria que pertence a ex-sócios e funciona numa casa que pertenceu ao ministro Luiz Gushiken, da Secretaria de Comunicação de Governo. Na semana passada, a Petros rompeu um contrato que mantinha com a consultoria. A Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, fez o mesmo. Em junho de 2003, a Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps) solicitou ao então titular da pasta, ministro Ricardo Berzoini, explicações sobre a possível contratação irregular da CLM pelo ministério para elaboração de um estudo sobre a reforma do setor.

A Petros informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que sua avaliação atuarial foi assinada pela STEA - Serviços Técnicos de Estatística de Atuária, que avalia o fundo desde a sua criação. Disse ainda que, apesar da divisão no Conselho Fiscal, suas contas foram aprovadas no Conselho Deliberativo por cinco votos a dois.