Título: Ipea: imposto zero sobre alimentos reduziria indigência em até 24,2%
Autor: Fabiana Ribeiro
Fonte: O Globo, 10/07/2005, Economia, p. 27

Economistas dizem que medida estimularia o consumo e a economia

A isenção de tributos sobre os alimentos reduziria a população indigente de 11 áreas urbanas brasileiras em 24,2%. E ainda em 7,1% o número de pobres dessas regiões. É o que mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisou o impacto da carga tributária sobre alimentação com base em dados do IBGE.

Segundo um dos autores da pesquisa, Fernando Gaiger, os preços mais baixos de alimentos beneficiam especialmente os mais pobres:

¿ A população indigente, que está em situação de risco alimentar, passaria a ter uma renda superior, já que os preços dos alimentos cairiam.

Além de ajudar a reduzir os preços, a isenção de impostos também estimularia a economia ao elevar o consumo, lembra Claudio Considera, economista do Ibmec e ex-secretário de Acompanhamento Econômico.

¿ Essa movimentação da economia contribuiria, e muito, para tirar muitas pessoas da indigência e da pobreza. Um governo como esse, que levanta a bandeira do Fome Zero, deve pensar mais no assunto ¿ diz Considera.

Disputa pelo consumidor levaria à queda de preço

A isenção de tributos sobre alimentos traria ainda outros benefícios. Segundo estudo de Tatiane Menezes (Universidade Federal de Pernambuco) e Carlos Azzoni (Unicamp e USP), em conjunto com Gaiger, haveria aumento de até 25% no consumo de itens da alimentação.

¿ Essa é outra conseqüência. Com redução de preço e aumento do poder compra da renda, abre-se um espaço maior para o consumo ¿ diz Gaiger.

Para Arthur Sendas Filho, do grupo Sendas, o repasse da isenção de impostos seria de imediato. Com isso, acrescenta ele, o aumento de consumo viria a reboque:

¿ Se o custo cai 10%, acredito num aumento de consumo de 10%. Se cai 20%, o aumento será de 20%. E isso gera uma cadeia positiva: com mais consumo, a empresa cresce e gera empregos.

O diretor da rede Princesa João Márcio Gomes diz que os supermercados se sentiriam pressionados a baixar preços:

¿ Essa redução é automática. A concorrência levaria para esse caminho. Caso contrário, o supermercado ficaria com fama de caro.

Ainda que exista muita resistência política para a implantação de tributação zero para os alimentos, Considera menciona outros benefícios:

¿ A isenção de tributos poderia ter impacto, inclusive, na taxa de mortalidade infantil, que está associada à carência alimentar da mãe.

Aliviar o imposto dos alimentos é viável, acredita Ivan Wedekin, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. E, como exemplo, cita a medida provisória de desoneração tributária e incentivo ao desenvolvimento e ao investimento, a MP do Bem. As ações incluem incentivos para exportações, inovação tecnológica, inclusão digital, construção civil, agronegócio e representam uma renúncia fiscal total de R$4,8 bilhões: R$1,5 bilhão este ano e R$3,3 bilhões, em 2006:

¿ É preciso ampliar esses esforços para alimentos.