Título: MENOS ICMS, MAIS PODER AO SALÁRIO
Autor: Fabiana Ribeiro
Fonte: O Globo, 10/07/2005, Economia, p. 27

Carga tributária estimula desenvolvimento de informais

Uma carga tributária mais leve sobre os alimentos causaria efeitos diretos sobre a renda do trabalhador, diz Ivan Wedekin, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. Se o peso do ICMS fosse de 4% sobre esses produtos, o salário-mínimo aumentaria seu poder de compra em 11%.

¿ Essa mudança, que também foi fruto de um estudo em parceria com o Ipea, beneficiaria os trabalhadores, e com o detalhe de não precisar aumentar o salário mínimo. E, com isso, há ganhos não só econômicos, mas também sociais e nutricionais ao país ¿ explicou Wedekin.

O secretário acrescenta que a carga tributária pesada sobre os alimentos também estimula o crescimento de negócios informais. Menos carga, mais formalidade, acrescenta:

¿ A carga tributária prejudica o bolso e a boca do consumidor. Isso porque estimula o crescimento de negócios informais. Só que a informalidade no setor de alimentação traz muito mais do que problemas. Pode elevar o risco de doenças, já que esses negócios não atendem a necessidade de segurança alimentar.

O tributarista Gilberto Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), acrescenta que aliviar o imposto de alguns itens ¿ como fez o governo ao isentar produtos da cesta básica, como arroz e feijão, da cobrança de PIS e Cofins ¿ não resolve o problema:

¿ Ainda que o feijão esteja com imposto reduzido, as pessoas não comem só feijão. Para prepará-lo, é preciso sal, por exemplo, que tem forte tributação. Sem falar nos itens que acompanharão o alimento. Ninguém foge da carga tributária sobre o consumo.

O economista Cláudio Considera, do Ibmec, acredita que, caso fosse adotada a isenção de tributos, o governo poderia criar um outro imposto para compensar a perda de arrecadação. (F.R.)