Título: Deputado é investigado pelo STF por figurar em empresas ligadas à Record
Autor: Elenilce Bottari e Flávio Freire
Fonte: O Globo, 12/07/2005, O País, p. 4

Contrariando a lei, João Batista tem cargo de direção em empresa de radiodifusão

RIO e SÃO PAULO. Em seu primeiro mandato como deputado federal pelo PFL-SP, João Batista Ramos da Silva acumula desde 1992 cargos e posições de importância na Igreja Universal do Reino de Deus. Bispo e um dos principais homens de confiança do bispo Edir Macedo, fundador da seita, ele é o atual presidente e seu nome consta em pelo menos cinco empresas ligadas à Rede Record no país como sócio ou dirigente, segundo o Ministério das Comunicações. Situação que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigá-lo.

O inquérito foi aberto em outubro passado a pedido do Ministério Público Federal para apurar a ocorrência de crimes de falsidade ideológica e contra a ordem tributária. João Batista consta como sócio-gerente da TV Cabrália, na Bahia, como um dos sócios da Rádio 99 FM de Santo André, da Rádio e Televisão Record de São Paulo, da Rádio Atalaia de Londrina, da TV Cabrália, na Bahia, e da Rádio e TV Record, das quais também é dirigente.

A Constituição e o Código Brasileiro de Telecomunicações proíbem que a diretoria ou a gerência de empresas de radiodifusão sejam ocupadas por pessoas com imunidade parlamentar ou foro especial.

Compra de emissora foi investigada pelo MPF

João Batista também é presidente licenciado da Rede Família de Comunicação Ltda e da Rede Mulher de Televisão Ltda. Pelo menos até 1999, o deputado era sócio da Unimetro Empreendimentos, que a Universal usa para administrar imóveis. A Unimetro, por sua vez, é associada das empresas Investholding e Cableinvest, ambas com sede em paraísos fiscais e responsáveis pelo empréstimo para a compra da TV Record Rio.

Tanto a compra da emissora como as empresas foram objetos de investigação do Ministério Público Federal, no inquérito que apura evasão de divisas por parte de membros da seita. Até 1999, pelo menos, João Batista figurava ainda na sociedade de uma outra empresa da Universal, a Cremo Empreendimentos, cuja atividade definida na Junta Comercial de São Paulo é prestar ¿serviços auxiliares a empresas, pessoas e entidades¿.

Filiado ao PFL desde 2001, João Batista chegou à Câmara no ano seguinte. Formado em economia, em 2000 esteve envolvido em uma série de denúncias sobre contrabando de equipamentos.

Presidente do PFL-SP: ¿pouquíssimas informações"

À época, o Tribunal Regional Federal (TRF) o acusou, juntamente com o fundador da Universal, Edir Macedo, e outros cinco pastores, de crime de descaminho e uso de documento falso em importação de equipamentos para a Rádio Record, que pertence à igreja.

O prestígio que tem entre os evangélicos não se repete no PFL. No diretório estadual, os assessores não têm informação sobre o deputado. O presidente estadual do partido, o vice-governador de São Paulo, Cláudio Lembo, disse ter ¿pouquíssimas informações¿ sobre ele.

Nascido no Rio de Janeiro, onde trabalhou como auxiliar de escritório, João Batista foi técnico em contabilidade no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e economista da Embratel. Da estatal, convertido à religião evangélica, assumiu a presidência da Rede Record de Televisão entre os anos de 1992 e 1996.

COLABOROU Carolina Brígido