Título: CORREIOS: SECOM INFLUENCIOU LICITAÇÃO
Autor: Bernardo de la Peña
Fonte: O Globo, 12/07/2005, O País, p. 9

BRASÍLIA. A CPI investiga a participação direta da Secretaria de Comunicação de Governo (Secom) na montagem e no processo de concorrência que levou à contratação da agência SMP&B, de Marcos Valério, para prestar serviços aos Correios. Em ofício do dia 5 de agosto de 2003, o subsecretário de Publicações, Patrocínios e Normas da Secom, Jafete Abrahão, indicou os servidores Alexandre Pinheiro de Morais Rêgo e Marco Antônio da Silva, da Secom, e José Otaviano Pereira, chefe do Departamento de Marketing dos Correios, para integrar a Comissão Especial de Licitação encarregada de julgar a seleção das agências de publicidades da estatal.

Dos cinco integrantes da comissão, três foram indicados pela Secom. Marco Antônio, que é diretor-adjunto da Secom, é casado com Telma dos Reis Menezes da Silva, diretora da empresa Multi Action Entretenimentos em Brasília, que pertence também a Marcos Valério. Segundo integrantes da CPI, ele participou da montagem do edital e do processo de habilitação das agências. Na avaliação de integrantes da comissão, a Secom está envolvida desde a concepção até o resultado final da licitação pela qual foi escolhida a agência de Valério.

José Otaviano, responsável pela fiscalização dos contratos de publicidade dos Correios, também é quem encaminha à Secom as planilhas de ações de divulgação (veiculação, produção, promoção e patrocínio) da estatal. O valor do contrato assinado entre os Correios e a SMP&B, em dezembro de 2003, é de R$72 milhões.

Segundo a Secom, Marco Antônio foi indicado, mas participou apenas da fase de habilitação das agências e foi substituído. Por causa do decreto editado pelo governo Lula no dia 4 de agosto de 2003, a secretaria pode ter a maioria dos integrantes das comissões de licitações para contratação de serviços de publicidade nas estatais.