Título: DESARMAMENTO: BRASIL É EXEMPLO MUNDIAL
Autor: Helena Celestino
Fonte: O Globo, 13/07/2005, O País, p. 15

Relatório divulgado pela ONU diz que país avançou no controle de armas

NOVA YORK. O Brasil foi um dos países que mais avançaram no controle de armas pequenas, diz relatório divulgado ontem na ONU pela rede internacional de ação contra as armas leves (Ansa), que reúne 600 ONGs de cem países diferentes. O livro vermelho do desarmamento, como é chamado, analisa em 320 páginas as medidas tomadas pelas nações para cumprir o acordo de prevenção, combate e erradicação do tráfico ilícito de armas, assinado em 2001 pelos países-membros das Nações Unidas e reexaminado a cada dois anos em conferências internacionais em Nova York.

- Estamos decepcionados com o pouco progresso conseguido nos últimos quatro anos. Temos, porém, histórias de sucesso que nos dão esperança, como no caso do Brasil, da Macedônia, da África do Sul e do Sri Lanka - disse Paul Eaves, diretor da Saferworld, ONG inglesa que, com a Universidade de Bradford e a ONG Alerta Internacional, coordenou o projeto Bitting the Bullet.

Neste controle da ação dos países para o desarmamento, o Brasil é uma espécie de estrela da festa e os Estados Unidos estão na lista negra junto com o Oriente Médio e países do Sudeste da Ásia e da África.

O Estatuto do Desarmamento do Brasil é considerado uma referência na legislação sobre o assunto, e o referendo a ser realizado em outubro, um sonho para ONGs de outras partes do mundo. A campanha de recolhimento de armas, por sua abrangência nacional, também é citada como exemplo.

"Se aprovado, o controvertido artigo que proíbe a venda de armas em todo o território fará o Brasil ter uma das mais restritivas leis do mundo", diz o texto do livro vermelho.

O documento destaca, porém, que as quase 40 mil mortes provocadas por arma de fogo por ano foram decisivas para o apoio político ao Estatuto do Desarmamento e lista vários pontos que reduzem a eficiência da ação, como a falta de controle sobre a munição devolvida.

- Acho que ainda vai levar alguns anos para fazer efeito e ter um impacto maior. O desarmamento tem que vir junto com outras medidas, como a reforma da polícia, para dar mais confiança à comunidade - disse o diretor da ONG Saferworld.