Título: STF quebra sigilo de Crivella e manda PF ouvi-lo
Autor: Carolina Brígido
Fonte: O Globo, 15/07/2005, O País, p. 10

Também será intimado o deputado João Batista, presidente da Igreja Universal flagrado com R$10 milhões em sete malas

BRASÍLIA. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o deputado João Batista (sem partido-SP) e o senador Marcelo Crivella (PL-RJ), dirigentes da Igreja Universal, sejam intimados e prestem depoimento à Polícia Federal. As declarações servirão para instruir o inquérito que apura indícios de irregularidades praticadas por ambos na compra da TV Cabrália, na Bahia. A decisão foi tomada ontem pelo relator das investigações, ministro Gilmar Mendes.

Também foi ordenada a quebra de sigilo fiscal de Crivella no período de 1998 a 2001. O ministro ressalvou que o próprio senador já havia entregue esses documentos ao STF em dezembro passado. O Ministério Público Federal não pediu a quebra do sigilo fiscal de João Batista, flagrado segunda-feira passada com R$10,2 milhões em sete malas de viagem. João Batista é presidente da Universal e alegou que o dinheiro era do dízimo cobrado pela seita. Crivella é bispo da Universal e sobrinho de Edir Macedo, o fundador da seita.

Gilmar Mendes enviou ofício ao Ministério das Comunicações solicitando cópia dos procedimentos de outorga de serviços de radiodifusão da TV Record de Franca (SP), da qual Crivella também seria sócio. A PF tem 90 dias para encerrar as investigações. Depois, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, poderá pedir a abertura de processo.

O inquérito foi instaurado em outubro para apurar crimes de falsidade ideológica e contra a ordem tributária. Sócios da TV Cabrália, os parlamentares estariam desobedecendo à Constituição e ao Código Brasileiro de Telecomunicações, que proíbem que a diretoria de empresas de radiodifusão seja ocupada por pessoas com imunidade parlamentar ou foro especial.

O inquérito também apura a transferência de cotas da TV Cabrália de forma irregular. O sigilo fiscal das duas pessoas para quem as cotas foram repassadas também foi quebrado.