Título: BRASIL PRENDE 182 POR PIRATARIA E CONDENA 4
Autor: Flávia Barbosa
Fonte: O Globo, 16/07/2005, Economia, p. 25

Números são relativos a produtos audiovisuais no 1º semestre. DVDs piratas são mais lucrativos que heroína

RIO e SÃO PAULO. De janeiro a junho deste ano, 182 pessoas foram presas por crime de pirataria de produtos audiovisuais. No entanto, apenas quatro foram condenadas, nenhuma delas envolvida em crimes de alto valor. A informação é da Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (Adepi), grupo que participa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça.

- Temos 7.500 processos em andamento, relativos apenas à pirataria audiovisual - lamentou Carlos Alberto de Camargo, diretor-executivo da Adepi. - É contraproducente. A Justiça acaba não dando o exemplo da punição, o que acaba sendo um estímulo ao criminoso.

Camargo acredita que uma maior participação do Ministério Público nos estados pode tornar o combate a esse tipo de crime mais eficiente. Ele já propôs ao Ministério da Justiça, a criação de conselhos estaduais de combate à pirataria, nos mesmos moldes do conselho federal criado no fim de 2004. A justificativa?

- O crime é organizado e o combate à pirataria no Brasil, desarticulado entre as ações federais, estaduais e municipais - disse Camargo.

John Malcolm, vice-presidente da Motion Picture Association (MPA), associação que reúne os sete maiores estúdios de cinema dos EUA, concorda. Ele esteve no Brasil esta semana e ontem participou de um debate sobre o tema no Instituto Danemann de Estudos de Propriedade Intelectual, no Rio. Malcolm disse ainda que o país avançou no combate aos piratas, mas que deseja ver os planos do Ministério da Justiça saírem do papel.

- Estive esta semana em Brasília e vejo que o país tem tomado medidas sérias. Mas ainda é preciso fazer muita coisa. Mais aplicação da lei, mais participação das autoridades de estados e municípios, e, sem dúvida, mais sentenças de prisão.

Pirataria online de filmes já movimenta US$1 bi por ano

O vice-presidente da MPA alertou que a difusão do acesso por internet em banda larga vem facilitando a pirataria, e que o Brasil deve estar atento para isso. Segundo ele, a pirataria de filmes por internet já é estimada em US$1 bilhão anual.

- São grandes esquemas criminosos. Em janeiro, fechamos uma fábrica no Bronx (Nova York), onde havia um depósito com cinco mil filmes. Na Tailândia, já fechamos fábricas piratas que funcionavam com trabalho escravo. Em junho, houve um atentado na Rússia contra o presidente da associação antipirataria do país, que ainda está em condições críticas.

Segundo Malcolm, o grande atrativo da pirataria é a lucratividade do crime. Um estudo da revista "Time" mostra que, enquanto o tráfico de heroína tinha um lucro de 420% na Inglaterra, a venda de um DVD pirata em Londres dava ganhos de 800%. Cópias ilegais de software da Microsoft? Novecentos por cento. Com tal lucratividade, o crime provocou perdas de US$5,4 bilhões para a indústria de cinema no mundo ano passado, sem contar a pirataria online, de acordo com o banco Salomon Smith Barney.

Quase 1,5 milhão de CDs piratas destruídos em SP

Enquanto autoridades e setor privado discutiam a pirataria no Rio, a Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (Apdif) destruía quase 1,5 milhão de CDs piratas na capital paulista. A destruição ocorreu na Praça Charles Müller, em frente ao Estádio do Pacaembu, na Zona Oeste da cidade.

Com isso, a Apdif dá início a mais uma operação de combate à pirataria, batizada de Operação Pressão, em parceria com a polícia e a Prefeitura. Segundo a associação, os produtos piratas ocupam 52% do mercado brasileiro e significariam a perda de arrecadação de R$500 milhões por ano país.

COLABOROU Fabiana Parajara, do Globo Online

Legenda da foto: QUASE 1,5 MILHÃO de CDs piratas é destruído em São Paulo, no lançamento da Operação Pressão