Título: Pesquisa sobre juros e informações detalhadas podem evitar prejuízos
Autor: Patricia Eloy
Fonte: O Globo, 17/07/2005, Economia, p. 27

Economista ensina como calcular taxa. Cliente pode receber em dobro na Justiça

Nem tudo está perdido. Analistas dizem que mesmo quem não sabe calcular os juros embutidos nas parcelas do empréstimo com desconto em folha pode seguir algumas regras básicas que reduzem o prejuízo na contratação do crédito. O economista e professor Luís Carlos Ewald criou uma tabela que permite que mesmo com uma calculadora convencional, dessas que fazem apenas as quatro operações, o consumidor calcule a taxa efetiva aproximada de um empréstimo (veja ao lado).

Na tabela, por exemplo, é possível verificar que, num empréstimo de R$2 mil parcelado em 36 vezes de R$117,76, o juro embutido é de cerca de 5%. Quem não tem a tabela em mãos pode, ainda assim, se proteger.

O Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça alerta que o consumidor deve guardar sempre tudo que explicite a taxa de juro cobrada na linha de crédito. Eles servem como prova em caso de contestação das taxas na Justiça, caso haja cobrança de juros maior do que o anunciado. Fernando Scalzilli, presidente da Associação dos Direitos Financeiros do Consumidor (Proconsumer), diz que a divergência entre taxas caracteriza propaganda enganosa e é passível de ação na Justiça:

- Os contratos podem ser revisados judicialmente, devido à diferença entre as taxas anunciadas e efetivamente cobradas. As instituições tratam a taxa anunciada e a cobrada como duas coisas distintas, mas os custos indiretos devem ser informados ao consumidor.

Código do Consumidor garante revisão de valores

Segundo o especialista, se o aposentado adoecer e não tiver mais condições de arcar com o custo do financiamento, ele poderá pedir a revisão dos valores na Justiça.

- O artigo 6º do Código do Consumidor diz que, em razão de um fato extraordinário, não provocado pelo próprio consumidor é passível uma revisão do contrato, já que sua condição financeira foi afetada. Já há jurisprudência nesse sentido. - diz Scalzilli.

Ewald lembra que há instituições que dizem oferecer crédito consignado, mas não têm, de fato, o produto. Por isso é preciso conferir os bancos que são credenciados pelo INSS para oferecer o crédito. Além disso, o interessado deve pesquisar os juros.

- O ideal é pedir simulações para um mesmo valor de empréstimo em várias instituições, com detalhamento sobre o valor de cada parcela e, claro, das taxas que serão cobradas no empréstimo. Só assine o contrato na financeira que apresentar as menores prestações - diz o economista.

As confusões e queixas em torno da concessão do crédito consignado com desconto em folha para aposentados - são 3,7 milhões de operações, no total de R$7,7 bilhões - fez com que o Ministério da Previdência publicasse na semana passada novas regras. Com as mudanças, o prazo dos empréstimos, que antes não poderia ultrapassar 36 meses, agora terá um período estipulado por bancos e financeiras. As taxas informadas aos clientes devem ser as que incidem sobre o empréstimo, e o aposentado deverá ser informado sobre outras tarifas e taxas cobradas na concessão do crédito.

Scalzilli alerta que empréstimo não deve representar um fôlego para consumir mais:

- É uma dívida, e como tal deve ser tratada. Os empréstimos reduzem a já estrangulada capacidade de compra do aposentado. Afinal, se ele já tem dificuldade em fazer seus pagamentos sem o empréstimo, com o crédito, apesar do dinheiro na mão no início, terá que conviver por dois, três anos, com uma renda menor que a usual para arcar com os custos do empréstimo. É preferível economizar para comprar um bem à vista.

conveniados

As 33 instituições conveniadas ao INSS para conceder crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS com desconto na folha de pagamento:

Banco Arbi

Banco BGN

Banco BMG

Banco BMC

Banco Bonsucesso

Banco Bradesco

Banco BVA

Banco Cacique

Banco Cruzeiro do Sul

Banco Daycoval

Banco do Brasil

Banrisul

Banco GE

Banco Industrial do Brasil

Banco Indusval

Banco Máxima

Banco Matone

Banco Mercantil do Brasil

Banco Panamericano

Banco Paulista

Banco Pine

Banco Santander Meridional

Banco Schahin

Banco Sofisa*

Banco Votorantim

Bancred

Caixa Econômica Federal

Financeira Alfa*

HSBC*

Paraná Banco

RS Créd., Financ. e Invest.

Sul Financeira

Unibanco

(*) Não entraram em operação

Fonte: Ministério da Previdência Social

Conselho dos especialistas

As orientações do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e do Ministério da Previdência:

1) Guarde sempre todos os folhetos, cartilhas ou papéis das financeiras que explicitem a taxa de juros cobrada.

2) No Juizado Especial Cível, é possível pedir ressarcimento do valor pago em empréstimo contratado com taxa diferente da anunciada. O cliente pode receber o valor em dobro.

3) Peça simulações em várias instituições, com detalhamento do valor de cada parcela e, se possível, todas as taxas cobradas no empréstimo.

4) Veja se a instituição é conveniada ao INSS (no site www.previdencia.gov.br ou pelo telefone 0800-780191).

5) Em caso de divergência, faça uma queixa formal à ouvidoria da Previdência Social. no telefone (0800-7070477) ou e-mail (ouvidoriaprevidencia.gov.br).

'A gente fica meio perdido'

Há corretores que fingem ser cliente

Em meio à farra de crédito, obter empréstimo é fácil. Difícil é circular pelas ruas do Centro sem esbarrar nos corretores e num sem-fim de santinhos com as convidativas taxas de juros das financeiras. Há dúzias desses profissionais - uns uniformizados, outros à paisana - na Rua Uruguaiana, entre as esquinas da Avenida Rio Branco e da Rua Sete de Setembro.

É lá que as principais financeiras estão enfileiradas e onde aposentados são abordados. O aposentado Nivaldo Curtis, por exemplo, foi cercado por cinco corretores.

- A gente fica meio perdido em meio à tanta falação de essa ou aquela taxa ser melhor.

Há profissionais que fingem ser cliente, sentam-se nas lojas ao lado de clientes e sondam o empréstimo. Então, entregam anúncio da sua instituição e dizem que têm taxas menores.

- Nosso trabalho é jogar na loja o cliente que passa na rua - conta um corretor. (Patricia Eloy)