Título: Deputado da Universal deve ser investigado
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Fonte: O Globo, 19/07/2005, O País, p. 12
Procuradoria também sugere que seja aprofundada a apuração da origem dos R$10,2 milhões do parlamentar
BRASÍLIA. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, recomendou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que autorize a instauração de inquérito na Polícia Federal para investigar o deputado João Batista (sem partido-SP), presidente da Igreja Universal do Reino de Deus. Souza também recomendou que as apurações sejam retomadas e aprofundadas. Na semana passada, o deputado foi flagrado, no aeroporto de Brasília, com sete malas de viagem recheadas de R$10,2 milhões em dinheiro vivo.
O presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, deverá decidir em breve se autoriza a continuação das investigações. Normalmente, os pedidos do procurador-geral são aceitos de imediato pelo tribunal ¿ a não ser que haja alguma inconstitucionalidade nas apurações.
PF: episódio com indícios de irregularidades
Apesar de não ser proibido por lei o transporte de altas quantias em cédulas, a Polícia Federal viu no episódio indícios de irregularidades. Após a apreensão, a PF enviou um ofício ao STF pedindo autorização para continuar apurando os fatos. A ministra Ellen Gracie Northfleet, que ocupava a presidência do tribunal interinamente na semana passada, solicitou um parecer ao procurador-geral antes de decidir, já que é dele a tarefa exclusiva de pedir abertura de inquérito ou processo para investigar ações de parlamentares e demais autoridades com direito a foro privilegiado no STF.
A Polícia Federal suspeita que o deputado tenha cometido crimes de lavagem de dinheiro, contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro. No despacho encaminhado ontem ao STF, Antonio Fernando de Souza ressaltou que a origem dos valores seria suspeita, já que havia cédulas com numeração seriada no montante apreendido.
Quando foi flagrado com as malas, João Batista, que é presidente da Igreja Universal do Reino de Deus, declarou que o dinheiro teria sido obtido por meio de doações de fiéis. A Polícia Federal não acreditou na versão e bloqueou o dinheiro. Na semana passada, a igreja entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal em Brasília pedindo o montante de volta. O juiz responsável pela causa, Ronaldo Desterro, decretou segredo de Justiça na ação e não divulgou se atendeu ou não o pedido.