Título: SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA TEM DESAPROVAÇÃO RECORDE
Autor: Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 20/07/2005, Economia, p. 25

Aneel diz que consumidor será compensado com desconto

BRASÍLIA. Os consumidores de todo o Brasil nunca estiveram tão descontentes com os serviços prestados pelas 64 distribuidoras de eletricidade do país. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), numa escala de zero a cem, o Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (Iasc) relativo a 2004 ficou em 58,88. Foi o pior resultado desde que a série histórica teve início, em 2000. Nem mesmo na época do racionamento (junho de 2001 a fevereiro de 2002) a avaliação ficou tão negativa. Como compensação, os usuários terão sua insatisfação convertida em redução do próximo reajuste da conta de luz.

- Para o consumidor brasileiro, o serviço prestado pelas distribuidoras piorou - reconheceu o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman.

Kelman lista uma série de fatores para a queda do Iasc. Um deles - o principal, em sua opinião - é que o consumidor brasileiro está mais exigente.

- Em 2000, 40% das demandas encaminhadas pelos consumidores à Ouvidoria da Aneel eram sobre quais eram seus direitos. Hoje, são 95% - disse Kelman.

Para consumidor, apagões são sinal de ineficiência

Outro motivo diz respeito ao período em que os dados foram coletados de 19.289 usuários: de 6 de dezembro a 17 de janeiro, época de chuvas e tempestades de verão, com interrupções mais freqüentes no fornecimento de energia. Em janeiro deste ano, aliás, foi registrado um apagão no Rio e no Espírito Santo. Os levantamentos anteriores foram realizados em setembro e outubro.

Em 2000, quando a pesquisa começou a ser feita, o Iasc foi de 62,81. Em 2001, o índice caiu para 62,22 e, em 2002, subiu para 64,51. Em 2003, o Iasc ficou em 63,63, número 4,75 pontos percentuais acima do índice referente a 2004.

A insatisfação renderá um desconto no percentual de reajuste anual das empresas. Segundo técnicos da Aneel, o desconto sobre o IGP-M (indexador das tarifas) acumulado no período será de 0,78 ponto percentual no caso da Light (cujo aniversário de contrato é novembro) e de 0,76 ponto percentual no aumento da Ampla (ex-Cerj, com contrato de aniversário em dezembro).

O desconto a ser aplicado ao IGP-M deriva do fato de a avaliação qualitativa dos serviços ser um dos componentes do chamado Fator X, redutor do IGP-M que reflete os ganhos de produtividade das distribuidoras e como esses ganhos foram repassados ao consumidor.

A avaliação da Light, que atende a 3,4 milhões de clientes, foi 58,99, ficando em quarto lugar no Sudeste. O Iasc da Ampla foi de 59,27 e a empresa só perdeu, na região, para a Cemig (MG) e a CPLP (SP).

Legenda da foto: JERSON KELMAN: Para o consumidor brasileiro, o serviço piorou